SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 2/GAB.VAMO de 22 de fevereiro de 2024 do senhor Aelcio Moreira de Oliveira, vereador.&nbsp; Assunto: justificativa da aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o plen&aacute;ria do dia 26 de fevereiro em virtude que estar&aacute; na capital Cuiab&aacute; cumprindo agenda de reuni&otilde;es.
Of&iacute;cio n.&ordm; 019/2024/GP de 20 de fevereiro de 2024 emitido pelo senhor Paulo Veronese, Prefeito.&nbsp; Assunto: solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia Publica para demostra e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3&ordm; quadrimestre do exerc&iacute;cio de 2024 no dia 29 de fevereiro &agrave;s 9 horas no audit&oacute;rio da C&acirc;mara Municipal.
Of&iacute;cio n&ordm; 16/SAMMA/2024, datado de 19 de fevereiro de 2024, emitido pelo senhor Adalberto R. Junior, Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente.&nbsp; Assunto: Resposta &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 16/2024 do vereador Jales, informando que foi realizada licita&ccedil;&atilde;o para a compra de m&aacute;quina colheitadeira de caf&eacute;.
Of&iacute;cio n&ordm; 29/PMJ/SMS/GAB/2024 de 20 de fevereiro de 2024 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: Resposta &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 11/2024, apresentada pelo vereador Teixeirinha, informando que, atualmente, as Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS) est&atilde;o disponibilizando o m&aacute;ximo de consultas m&eacute;dicas di&aacute;rias, com uma dura&ccedil;&atilde;o aproximada de 15 a 20 minutos cada uma.
Of&iacute;cio n&ordm; 30/PMJ/SMS/GAB/2024 de 20 de fevereiro de 2024 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de.&nbsp; Assunto: Resposta &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 20/2024, apresentada pela vereadora Luiza, informando que esta realizando a divulga&ccedil;&atilde;o semanal do Boletim Epidemiol&oacute;gico da COVID &ndash; 19 desde 13 de fevereiro de 2024.
Of&iacute;cio n&ordm; 1 / 20&ordm;BPM-8&ordm;CR/PMMT de 23 de fevereiro de 2024 do senhor Alexandre Jos&eacute; Dall&rdquo;Acqua &ndash; Tem Cel PM.&nbsp; Assunto. &nbsp;Solicita&ccedil;&atilde;o da disponibilidade do Pal&aacute;cio dos Pioneiros para solenidade de &nbsp;Formatura &nbsp;no dia 27 de fevereiro de 2024 as 17 horas.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Projeto de Lei n&ordm; 1/2024 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista Pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artif&iacute;cio, assim como de quaisquer artefatos pirot&eacute;cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic&iacute;pio.
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o por rendimento para professores do Programa Alfabetiza &ndash; MT das turmas de Pr&eacute; &ndash; I, Pr&eacute; &ndash; II , 1&ordm; ano e 2&ordm; ano com crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Disp&otilde;e sobre os procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais de &aacute;gua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi&ccedil;&otilde;es que estabelece, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 5/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito adicional suplementar no or&ccedil;amento vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 6/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess&atilde;o de direito real de uso da &aacute;rea de terras urbanas do munic&iacute;pio que menciona, &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Instituto Saberes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto Substitutivo n&ordm; 2/2024 ao Projeto de Lei n&ordm; PLO 43/2023 Autor: Paulo Augusto Veronese &ndash; Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concess&atilde;o de direito real de uso da &aacute;rea de terras urbanas do munic&iacute;pio que menciona, ao Instituto Hist&oacute;rico e Geogr&aacute;fico de Ju&iacute;na- Instituto Ra&iacute;zes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 34/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer;
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 39/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro (Delei);
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 40/2024 autoria vereador: Almir Batista de Oliveira;
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 41/2024 autoria vereador: Almir Batista de Oliveira; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 42/2024 autoria vereador; Sandro C&acirc;ndido Silva; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 43/2024 autoria vereador; Sandro C&acirc;ndido Silva; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 44/2024 autoria vereador; Sandro C&acirc;ndido Silva; Requerimento Simples n&ordm; 06/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, ao senhor Valdoir Pezzini, Secret&aacute;rio Interino de Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura informa&ccedil;&otilde;es sobre os servi&ccedil;os de drenagem da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta (asfalto novo) e se os tubos depositados em terreno da avenida s&atilde;o de propriedade da prefeitura ou s&atilde;o da empresa que realizou as obras de drenagem.
Requerimento Simples n&ordm; 07/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os crit&eacute;rios a serem adotados para a sele&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lias de baixa renda beneficiadas com habita&ccedil;&otilde;es populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Al&eacute;m disso, requer que a C&acirc;mara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de sele&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias.
Requerimento Simples n&ordm; 08/2024 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia, Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Pezzini, Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o projeto e a execu&ccedil;&atilde;o da obra dos banheiros da sala de Fisioterapia do Lar dos Idosos.
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6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)