SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n&ordm; 849/2024/GSEASC/SETASC de 23 de fevereiro de 2024 da senhora Grasielle Pares Silva Bugallo, Secret&aacute;ria de Estado de Assist&ecirc;ncia Social e Cidadania.&nbsp; Assunto: Resposta a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 201/2023 de autoria do vereador Almir informando que expediu Nota T&eacute;cnica referente a constru&ccedil;&atilde;o de salas na escola Pestalozzi.
Oficio n&ordm; 100/SMEC/Juina/2024 de 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2024 do senhor Ericson Laendro, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 37/2024 do vereador Teixeirinha informando que a sugest&atilde;o foi encaminhada para a Comiss&atilde;o de Transporte escolar e ser&aacute; levado o assunto para a pr&oacute;xima pauta de reuni&otilde;es dia 12 de mar&ccedil;o 2024.
Oficio n&ordm; 101/SMEC/JUINA/2024 de 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n 40/2024 do vereador Almir Batista informando que aguarda a finaliza&ccedil;&atilde;o do Projeto que se encontra no departamento de planejamento e dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;amentaria e, quando a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 41/2024 informa que o muro da Escola Euclides da Cunha ja foi iniciado a constru&ccedil;&atilde;o.
Of&iacute;cio n&ordm; 28/2024/COPESP de 29 de fevereiro de 2024 do Conselheiro Sergio Ricardo de Almeida - presidente do TCE-MT.&nbsp; Assunto: convite para 1&ordm; Encontro do TCE-MT voltado a discuss&atilde;o sobre "viol&ecirc;ncia domestica e familiar contra a mulher" no dia 20 de mar&ccedil;o de 2024.
Convite do 8&ordm; Comando Regional da Policia Militar, Tec Cel PM Sizi&eacute;boro Elvis de Oliveira Barbosa. Assunto: Cerimonia de Inaugura&ccedil;&atilde;o da Sala de Atendimento Humanizado da Patrulha Maria da Penha e Apresenta&ccedil;&atilde;o da Revitaliza&ccedil;&atilde;o do Quartel, no dia 8 de mar&ccedil;o as 8 horas no 8&ordm; Comando Regional.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Projeto de lei n&ordm; 5/2024 autoria: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito adicional suplementar no or&ccedil;amento vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 45/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 49/2024 autoria vereador: Ildamir Teixeira de Faria;
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 52/2024 autoria vereadores: Sandro C&acirc;ndido e Jurandir Alves; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 53/2024 autoria vereador: Sandro C&acirc;ndido e Jurandir Alves; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 55/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 56/2024 autoria vereador: Ailton Barbosa de Oliveira; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 58/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 59/2024 autoria vereador: Sandro C&acirc;ndido Silva; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana; Requerimento Simples n&ordm; 10/2024 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER a Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com c&oacute;pia ao senhor Valdoir Pezzini, Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; constru&ccedil;&atilde;o do Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil "Nosso Lar", situado no Bairro Padre Du&iacute;lio. O empreendimento estava programado para ser entregue &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em 25 de fevereiro. Deseja-se esclarecimentos sobre a poss&iacute;vel necessidade de aditivos contratuais, dado que, conforme informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis, a conclus&atilde;o da obra est&aacute; prevista para aproximadamente mais dois meses.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)