Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 20:13



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 044/2024 - Oficio
Data: 27/02/2024 - Interessado: Almir Batista - vereador
Assunto: Ofício nº 849/2024/GSEASC/SETASC de 23 de fevereiro de 2024 da senhora Grasielle Pares Silva Bugallo, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania. Assunto: Resposta a Indicação nº 201/2023 de autoria do vereador Almir informando que expediu Nota Técnica referente a construção de salas na escola Pestalozzi.
OFC Nº 054/2024 - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Ildamir Teixeira - vereador
Assunto: oficio nº 100/SMEC/Juina/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Laendro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação nº 37/2024 do vereador Teixeirinha informando que a sugestão foi encaminhada para a Comissão de Transporte escolar e será levado o assunto para a próxima pauta de reuniões dia 12 de março 2024.
OFC Nº 055/2024 - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Almir - vereador
Assunto: oficio nº 101/SMEC/JUINA/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação n 40/2024 do vereador Almir Batista informando que aguarda a finalização do Projeto que se encontra no departamento de planejamento e dotação orçamentaria e, quando a indicação nº 41/2024 informa que o muro da Escola Euclides da Cunha ja foi iniciado a construção.
CNV Nº 001/2024 - Convite
Data: 04/03/2024 - Interessado: câmara, vereadores
Assunto: Convite do 8º Comando Regional da Policia Militar, Tec Cel PM Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa, para a Cerimonia de Inauguração da Sala de Atendimento Humanizado da Patrulha Maria da Penha e Apresentação da Revitalização do Quartel, no dia 8 de março as 8 horas no 8º Comando Regional.
OFC Nº 056/2024 - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Ofício nº 28/2024/COPESP de 29 de fevereiro de 2024 do Conselheiro Sergio Ricardo de Almeida - presidente do TCE-MT. assunto: convite para 1º Encontro do TCE-MT voltado a discussão sobre "violência domestica e familiar contra a mulher" no dia 20 de março de 2024.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 5ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 04 de março de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

A leitura da ATA da sessão plenária anterior foi dispensada mediante requerimento verbal de um vereador, o qual foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 849/2024/GSEASC/SETASC de 23 de fevereiro de 2024 da senhora Grasielle Pares Silva Bugallo, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania. 
Assunto: Resposta a Indicação nº 201/2023 de autoria do vereador Almir informando que expediu Nota Técnica referente a construção de salas na escola Pestalozzi.

Oficio nº 100/SMEC/Juina/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Laendro, Secretário Municipal de Educação. 
Assunto: Resposta a indicação nº 37/2024 do vereador Teixeirinha informando que a sugestão foi encaminhada para a Comissão de Transporte escolar e será levado o assunto para a próxima pauta de reuniões dia 12 de março 2024.

Oficio nº 101/SMEC/JUINA/2024 de 1º de março de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. 
Assunto: Resposta a indicação n 40/2024 do vereador Almir Batista informando que aguarda a finalização do Projeto que se encontra no departamento de planejamento e dotação orçamentaria e, quando a indicação nº 41/2024 informa que o muro da Escola Euclides da Cunha ja foi iniciado a construção.

Ofício nº 28/2024/COPESP de 29 de fevereiro de 2024 do Conselheiro Sergio Ricardo de Almeida - presidente do TCE-MT. 
Assunto: convite para 1º Encontro do TCE-MT voltado a discussão sobre "violência domestica e familiar contra a mulher" no dia 20 de março de 2024.

Convite do 8º Comando Regional da Policia Militar, Tec Cel PM Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa.
Assunto: Cerimonia de Inauguração da Sala de Atendimento Humanizado da Patrulha Maria da Penha e Apresentação da Revitalização do Quartel, no dia 8 de março as 8 horas no 8º Comando Regional.

5. Leitura de Proposições:

Projeto de lei nº 5/2024 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

·         Indicação nº 38/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 45/2024 autoria vereador: Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 49/2024 autoria vereador: Ildamir Teixeira de Faria;

Indicação nº 50/2024 autoria vereadores: Jurandir Alves Nascimento e Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 51/2024 autoria vereador: Fabiano Aurélio Ribeiro;
Indicação nº 52/2024 autoria vereadores: Sandro Cândido e Jurandir Alves;
Indicação nº 53/2024 autoria vereador: Sandro Cândido e Jurandir Alves;
Indicação nº 54/2024 autoria vereadora: Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 55/2024 autoria vereador: Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 56/2024 autoria vereador: Ailton Barbosa de Oliveira;
Indicação nº 57/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura e Jales Perassolo;
Indicação nº 58/2024 autoria vereador: Teixerinha da Agricultura;
Indicação nº 59/2024 autoria vereador: Sandro Cândido Silva;
Indicação nº 60/2024 autoria vereador: Ronicleiton da Silva Santana;
Requerimento Simples nº 10/2024 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações referentes à construção do Centro de Educação Infantil "Nosso Lar", situado no Bairro Padre Duílio. O empreendimento estava programado para ser entregue à população em 25 de fevereiro. Deseja-se esclarecimentos sobre a possível necessidade de aditivos contratuais, dado que, conforme informações disponíveis, a conclusão da obra está prevista para aproximadamente mais dois meses.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 200
Processo: 10/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Além disso, requer que seja providenciada a inclusão deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa responsável foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso.


Obs.: A vereadora Luiza, proponente do Requerimento Simples nº 10/2024, solicitou a dispensa dos prazos regimentais para a discussão e votação imediata da proposição, alegando urgência.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação com urgência aprovada de forma unânime pelo plenário. Dessa forma, o requerimento será incluído na ordem do dia da presente sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 133
Processo: 38/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma Praça no Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
2 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 154
Processo: 45/2024
Indico a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, a importância de efetuar aprimoramentos nas instalações do Lar dos Idosos. Recomendo a construção de novas salas, a realização de pequenas reformas indispensáveis e a alocação de mais servidores para atender à crescente demanda de forma eficaz e humanizada.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
3 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 158
Processo: 49/2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de promover a coleta de resíduos (lixo) no Distrito de Filadélfia.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
4 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Jurandir, Delei Locutor
Número de Protocolo: 185
Processo: 50/2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar um projeto de asfaltamento nas Ruas Dom Emanoel e Martin Afonso de Souza, ambas situadas no Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
5 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 186
Processo: 51/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de empreender trabalhos de levantamento, drenagem e recuperação nas Ruas Guerino da Luz, Interventor Leônidas Anthero de Matos e Jane Olienk, todas localizadas no Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
6 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 187
Processo: 52/2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar uma gestão eficaz para a reforma da ponte sobre o Rio Areia, localizada na Estrada da Comunidade Salete. Além disso, é imprescindível também que sejam providenciados o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais do setor.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
7 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 188
Processo: 53/2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar a gestão para a execução dos seguintes serviços nas estradas vicinais do P.A. Boa Esperança – Gleba Caiabi: patrolamento; reabertura; encascalhamento; reparos nos bueiros para garantir o escoamento adequado da água; instalação de tubo auxiliar para o controle da vazão de água; aumento do aterro da ponte sobre o Rio próximo à Escola Marechal Hermes do Assentamento.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
8 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 189
Processo: 54/2024
Indicam a Sua Excelência a Senhora Amália Barros, Deputada Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Assistência Social realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
9 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 190
Processo: 55/2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da comunidade Santa Marta, Linha Flor da Serra.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
10 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 194
Processo: 56/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar, de imediato, a recuperação da ponte sobre o Rio Areia. Destaco a importância da substituição das pranchas danificadas nessa estrutura, situada nas proximidades da propriedade do Senhor Gaspar Dorneles.
Retirada pelo autor

Obs.: Proposição retira pelo autor visto o serviço solicitado ja estar em execução.
11 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 195
Processo: 57/2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e a senhora Geaine Rodrigues Gonçalves, Coordenadora de Vigilância em Saúde a necessidade, a oportunidade e a urgência de promover um extenso trabalho de combate à Dengue nos Distritos de Terra Roxa, Filadélfia e Fontanillas.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
12 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 196
Processo: 58/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de efetuar a recuperação da estrada vicinal que conecta a MT – 183, percorrendo da Fazenda do Paulo Vagnes até a Fazenda Continental (Linha do ônibus Escolar).
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
13 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 197
Processo: 59/2024
Indica a Sua Excelência, Valdir Barranco, Deputado Estadual a necessidade, a oportunidade e a conveniência de fazer gestão para a obtenção de uma patrulha mecanizada, destinada a atender as famílias da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boi Bom (ASTRAB), situada no Distrito de Filadélfia.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
14 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 198
Processo: 60/2024
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual, a importância e a conveniência de destinar à Associação Nova União, situada na Gleba União, no município de Juína/MT, um trator agrícola completo, acompanhado de implementos.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única
15 - Requerimento Simples nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 200
Processo: 10/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações acerca da obra de pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, situada no Bairro Cidade Alta. Além disso, requer que seja providenciada a inclusão deste motivo na placa informativa da obra. Deseja-se saber se a empresa responsável foi autuada, e se o contrato foi rescindido ou suspenso.
APROVADO

Obs.: A proposição, submetida à votação, foi aprovada por unanimidade durante a discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Sandro / PT

3 - Roni da Padre Duílio / MDB

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Neguinho da 4 / PSD

6 - Jurandir / PSB

7 - Neguinho da Borracharia / UB

8 - Luiza Boer / PL

9 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

 

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, considerando não haver mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão. A ata, após ser lida e aprovada, receberá as assinaturas dos vereadores que estiveram presentes, assegurando a validação e registro preciso dos eventos discutidos durante a reunião legislativa. Agradeceu a colaboração de todos os participantes e anunciou o término da sessão.