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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 6ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 11 de março de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada mediante requerimento apresentado por um vereador, o qual foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 086/2024/SMAS de 7 de março de 2024 do senhor Valteir Barreto Mariano - secretário municipal de assistência social. <br>Assunto: resposta a indicação nº 45/2024 informando que a secretaria esta realizando reparos no Lar do Idoso periodicamente e que nos próximos dias estará inaugurando sala de fisioterapia construída em parceria com Ministério Publico.</p> <p>Ofício nº 1/SEPLAN/Juina/2024 de 7 de março de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 53/2023 do vereador Teixeirinha e Requerimento Simples nº 6/2024 da vereadora Luiza.</p> <p>Ofício nº 2/SEPLAN/Juina/2024 de 7 de março de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 10/2023 da vereadora Luiza com informações sobre a obra do CEI do Bairro Padre Duilo.</p> <p>Ofício nº 3/SEPLAN/Juina/2024 de 8 de março de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 7/2024 da vereadora Luiza, informando que a seleção dos beneficiados com projeto de habitação obedecera ao disposto no Decreto nº 588 de 21 de novembro de 2023; Decreto nº 761, de 27 de fevereiro de 2024; e, ao Decreto nº 1938 de 14 de maio de 2022.</p> <p>Ofício nº 98/2024/DIV-HAB/MTPAR de 4 de março de 204 do senhor Wener Klesley dos Santos – Diretor Presidente.<br>Assunto: Resposta ao oficio nº 4 do vereador Aelcio informando que a MTPAR já possui Convenio nº 1518-2022 que contempla Juína com 107 unidades habitacionais.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Lei nº 7/2024 autor: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionar, e dá outras providências.</p> <p>· Indicação nº 61/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>· Indicação nº 62/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>· Indicação nº 63/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira</p> <p>· Indicação nº 64/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura</p> <p>· Indicação nº 65/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)</p> <p>· Indicação nº 66/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>· Indicação nº 67/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>· Indicação nº 68/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 69/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 70/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva</p> <p>· Indicação nº 71/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro </p> <p>· Indicação nº 72/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p>· Requerimento Simples nº 11/2024 autoria: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves</p> <p>Requerem da Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Juína-MT, a realização de Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 15 de Março de 2024, com início às 18 horas e termino as 20 horas, com transmissão via Redes Sociais, gravada e arquivada, com a seguinte temática: Apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 do Poder Executivo Municipal de Juína-MT “QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RENDIMENTO PARA PROFESSORES DO PROGRAMA ALFABETIZA-MT das turmas Pré- I, Pré II, 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação”.</p>
6. Tribuna Livre
