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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 8ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada por requerimento verbal de um vereador, o qual foi acatado pela mesa e aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Mensagem nº 13/2024 autoria: Paulo Augusto Veronese, Prefeito. <br>Assunto: Solicitando a retirada da tramitação da Mensagem nº 4/2024 – Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Dispõe sobre a criação de gratificação por rendimento para professores do Programa Alfabetiza – MT das turmas de Pré – I, Pré – II , 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação, e dá outras providências. </p> <p>Ofício nº 8/SFA/JUINA/2024 de 20 de março de 2024 do senhor Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. <br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 3/2024 de autoria do vereador Sandro, encaminhando cópias dos relatórios quantitativos de servidores da Prefeitura e pessoal terceirizado da Coopervale, Agap e Instituto São Lucas. </p> <p>Ofício nº 9/SFA/JUINA/2024 de 20 de março de 2024 do senhor Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. <br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 5/2024 de autoria do vereador Aelcio Moreira, encaminhando cópias do relatório de repasse para a Coopervale. </p> <p>Ofício circular nº 1/CMAS de 29 de fevereiro de 2024 do senhor Allan Victor Veloso, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Juína/MT<br>Assunto: informações sobre o nome correio eletrônico da secretaria.</p> <p>Ofício nº 134/2024 de 19 de fevereiro de 2024 do senhor Moisés Debastiani, Presidente da Acrinorte.<br>Assunto: Convite para participar da solenidade de abertura da Norte Show no dia 16 de abril de 2023 a partir das 18 horas no Tatersal da Acrinorte.</p> <p>Requerimento nº 2/PRES/2024 de 18 de março de 2024 do senhor Bruno Lins Rios – vereador, presidente da UCMMAT.<br>Assunto: efetivação das medidas que visam preservar o desenvolvimento econômico do estado de Mato Grosso.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>· Projeto de Lei nº 08/2024 autoria: Poder Executivo Municipal</p> <p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.</p> <p>· Projeto de Lei nº 09/2024 autoria: Poder Executivo Municipal</p> <p>Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais. </p> <p>· Emenda Modificativa nº 01/2024 autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final</p> <p>Altera o Art. 1º e o paragrafo único do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.</p> <p>· Indicação nº 84/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 85/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 86/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 87/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p>· Indicação nº 88/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro, Fabiano e Zulmar Curzel</p> <p>· Indicação nº 89/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro, Fabiano e Zulmar Curzel</p> <p>· Indicação nº 90/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4)</p> <p>· Indicação nº 91/2024 autoria: vereador Sandro Cândido, Aelcio, Ailton e Jurandir</p> <p>· Requerimento Simples nº 14/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura) e outros.</p> <p>REQUEREM de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, os seguintes documentos:</p> <p>1 - Cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte do lixo de Juína para o Município de Vilhena, em Rondônia;</p> <p>2 - Romaneio por carga expedida e total transportado;</p> <p>3 - Encaminhar comprovação resumida dos pagamentos efetuados até o momento.</p>
6. Tribuna Livre
