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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 10ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 8 de abril de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 187/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 8 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura.<br>Assunto: resposta a indicação nº 89/2024 do vereador Jales. </p> <p>Ofício nº 192/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 8 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura.<br>Assunto: resposta a indicação nº 75/2024 do vereador Sandro.</p> <p>Ofício nº 194/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 8 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura.<br>Assunto: resposta a indicação nº 76/2024 do vereador Sandro.</p> <p>Oficio nº 28/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. <br>Assunto: Resposta a indicação nº 85, 86 e 87/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.</p> <p>Oficio nº 76/PMJ/SMS/GAB/2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.<br>Assunto: Resposta a Indicação nº 38/2024 do vereador Aelcio e Indicação nº 57/2024 do vereador Teixeirinha.</p> <p>Ofício nº 10/2024 de 1º de abril de 2024 do SINTEP.<br>Assunto: solicitação de amparos legais.</p> <p> </p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;">Indicação nº 101/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 102/2024 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha)</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 103/2024 autoria: vereadores Ronicleiton Santana e Zulmar Curzel</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 104/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 105/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 106/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 107/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 108/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 109/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 110/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Simples nº 17/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado, secretário Municipal de Planejamento a elaboração imediata do Plano de Mobilidade Urbana, conforme exigido pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e sua alteração pela Lei nº 14.748, de 5 de dezembro de 2023. Esta última estendeu o prazo para a elaboração e implementação dos planos municipais de mobilidade urbana até 12 de abril de 2024 e informações sobre a inclusão do projeto no Plano Plurianual.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Simples nº 18/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e a Senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, informações detalhadas referentes aos pagamentos realizados às apresentações artísticas do Réveillon de 2023 para 2024. Em adição, requer-se esclarecimentos sobre os procedimentos de contratação dos cantores envolvidos, a cópia da ata que registra o valor definido pela assembleia do Conselho Municipal de Cultura para tais apresentações, e uma lista minuciosa dos artistas contratados, acompanhada dos respectivos montantes de pagamento atribuídos a cada um.</p>
6. Tribuna Livre
