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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 11ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sesão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário. </p> <p> </p> <p> </p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 83/PMJ/SMS/GAB/2024 de 8 de abril de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde.<br>Assunto: resposta as indicações nº 77/2024 de autoria do vereador Sandro, Indicação nº 83/2024 de autoria do vereador Roni e Requerimento Simples 13/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 15/GAB/SMEC/JUINA/2024 de 10 de abril de 2024 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação.<br>Assunto: solicitação de nomes para compor Comitê de regulamentação dos critérios de participação no Programa Juína Alfabetiza.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 31/SAMMA de 12 de abril de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.<br>Assunto: Resposta a Indicação nº 95/2024 do vereador Jales sobre a maquina recolhedora de café. Indicação nº 99/2024 do vereador Teixeirinha sobre abertura de edital para compra de postas e filés de peixe.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 8/DELFAM/SAMMA/2024 de 3 de abril de 2024 da senhora Erica Simionatto – Administradora do DELFAN.<br>Assunto: Resposta a solicitação do vereador Roni, sobre projeto de revitalização da área verde do Residencial Bandeirantes.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício circular nº 7/2024-CA de 4 de abril de 2024 da senhora Andrea Rodrigues de Almeida – Gestora Administrativa III do Fórum da Comarca de Juína.<br>Assunto: convite para participar da primeira reunião bimesterial pra tratar de assuntos de regularização fundiária no dia 17 de abril as 9 horas no Plenário do Tribunal do Júri, Comarca de Juína.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2024/CIRCULAR/NAFP/FPAPL/ALMT de 9 de abril de 2024 do deputado Gilberto Cattani.<br>Assunto: divulgação da Lei nº 11396, de 27 de maio de 2021.</p> <p style="text-align: justify;">Carta Orçamento nº 52-24-0269 - DCMD - ENERGISA MT.<br>Assunto: Resposta a Indicação nº 42/2024 de autoria do vereador Sandro, informando os detalhes da obra e os recursos necessários para efetivação.</p> <p style="text-align: justify;">Carta Orçamento nº 5224-01314-2024-DCMD-ENERGISA MT. <br>Assunto: Resposta ao oficio nº 10/20274 de solicitação de fornecimento de energia - Extensão de rede na estrada Rural, Gleba Rio Preto. </p> <p style="text-align: justify;">Carta da AJES - Faculdade do Vale do Juruena, de 12 de abril de 2024 do senhor Luís Fernando Moraes de Mello - Professor da AJES e Coordenador do Núcleo de Praticas Jurídicas.<br>Assunto: requerimento de autorização para realizar visita técnica.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 10/2024 autoria: Mesa Diretoria<br>Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 111/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira<br>Indicação nº 112/2024 autoria: vereadora Luíza Boer.<br>Indicação nº 113/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira<br>Indicação nº 114/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira e outros<br>Indicação nº 115/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria, Jales e Ailton<br>Indicação nº 116/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria, Jales e Ailton<br>Indicação nº 117/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento</p>
6. Tribuna Livre
