SAPL - Câmara Municipal de Juína

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1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

4. Correspondências expedidas

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Oficio n&ordm; 103/GAB/JUINA/2024 de 24 de abril de 2024 da senhora Janilce Yung - Chefe de Gabinete. Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o do uso de Plen&aacute;rio nos dias 29 e 30 de abril e dias 2 e 3 de maio as 7 &agrave;s 11 horas e das 13 &agrave;s 17 horas para realizar Rodada de Palestras aos servidores municipais.
Of&iacute;cio n&ordm; 10/SFA/JUINA/2024 de 24 de abril de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as. Assunto: Resposta ao requerimento Simples n&ordm; 14/2024 de autoria do vereador Teixeirinha referente ao contrato com a empresa respons&aacute;vel pelo transporte de lixo de Ju&iacute;na para Vilhena/RO.
Of&iacute;cio n&ordm; 97/PMJ/SMS/GAB/2024 de 25 de abril de 2024 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 110/2024 da vereadora Lu&iacute;za
Of&iacute;cio n&ordm; 30/SAMMA/2024 de 18 de abril de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secret&aacute;rio municipal de agricultura, minera&ccedil;&atilde;o e meio ambiente. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 116/2024 do vereador Teixeirinha.
Oficio n&ordm; 242/SMEC/JUINA/2024, do senhor Ericson Leandro, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura. Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 113/2024 do vereador Almir
Oficio n&ordm; 243/SMEC/JUINA/2024, do senhor Ericson Leandro, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura. Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 103/2024 do vereador Roni.
Of&iacute;cio n&ordm; 136/2024/SMAS do senhor Valteir Barreto, Secret&aacute;rio Municipal de Assist&ecirc;ncia Social. &nbsp;Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o de representantes para acompanhar o processo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da sele&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lias do programa SER FAM&Iacute;LIA HABITACIONAL.
Of&iacute;cio n&ordm; 1539/2024/GD/SSL de 18 de mar&ccedil;o de 2024 do senhor Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa MT. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 353/2024 do deputado estadual, Valdir Barranco indicando a prefeitura, c&acirc;mara municipal e secretaria de sa&uacute;de de Ju&iacute;na refor&ccedil;o na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a dengue no munic&iacute;pio.
Of&iacute;cio n&ordm; 5/2024 de 18 de abril de 2024 da senhora Roseli Zamboni, Presidente da Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. Assunto: convite para Etapa do Campeonato Liga Estadual de Velocross a realizar-se na Pista Municipal Avenida Fernando Joaquim Domingos nos dias 11 e 12 de maio.

5. Leitura de Proposições

Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 127/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 128/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 129/2014 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 130/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 131/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 132/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro e outros Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 133/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro e outros Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 134/2024 autoria: vereador Jurandir Alves, Zulmar e Fabiano Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 135/2024 autoria: vereador Teixerinha, Jales e Ailton Requerimento Simples n&ordm; 21/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de que encaminhe a esta Casa de Leis informa&ccedil;&otilde;es do n&uacute;mero de atendimento de vitimas de acidentes de tr&acirc;nsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Ju&iacute;na.
Requerimento Simples n&ordm; 22/2024 autoria: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo Requer a Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrim&ocirc;nio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es abrangentes sobre os ve&iacute;culos atribu&iacute;dos &agrave; Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos.
Requerimento Simples n&ordm; 23/2024 autoria: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo Requer a Sua Excel&ecirc;ncia Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informa&ccedil;&otilde;es referentes aos gastos com combust&iacute;vel (&oacute;leo diesel e gasolina) dos ve&iacute;culos e m&aacute;quinas atribu&iacute;dos &agrave; Secretaria de Infraestrutura, especificando os quil&ocirc;metros percorridos e as horas de trabalho das m&aacute;quinas nos &uacute;ltimos seis meses.
Requerimento Simples n&ordm; 24/2024 autoria: Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Sa&uacute;de - vereador Jales Perassolo - Presidente, vereadora Luiza Boer &ndash; Relatoria, e vereador Aelcio Moreira &ndash; membro. Requerem a Sua Excel&ecirc;ncia Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, para comparecer a esta C&acirc;mara Municipal no dia 3 de maio &agrave;s 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, com foco especial no funcionamento do Centro Cir&uacute;rgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de e demais informa&ccedil;&otilde;es pertinentes.
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6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)