1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1865
Processo: 10/2024
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 43/2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina- Instituto Raízes, e dá utras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
3 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1929
Processo: 127/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
4 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1930
Processo: 128/2024
|
Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
5 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1941
Processo: 129/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1942
Processo: 130/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
7 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1943
Processo: 131/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1947
Processo: 132/2024
|
Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
9 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1948
Processo: 133/2023
|
Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
10 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autores: Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 1973
Processo: 134/2024
|
Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
11 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1972
Processo: 135/2024
|
Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
12 - Requerimento Simples nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1967
Processo: 22/2024
|
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrimônio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relatório contendo informações abrangentes sobre os veículos atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
|
13 - Requerimento Simples nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1969
Processo: 23/2024
|
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
|
14 - Requerimento Simples nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1970
Processo: 24/2024
|
Requer a Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 3 de maio às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município de Juína, com foco especial no funcionamento do Centro Cirúrgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades Básicas de Saúde e demais informações pertinentes.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
|
