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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenária anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 5/2024/GAB.V.RSS/CMJ de 22 de maio de 2024 do vereador Ronicleiton.<br>Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2024/GAB.V.JSP/CMJ de 24 de maio de 2024 do vereador Jales Perassolo.<br>Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.</p> <p style="text-align: justify;">Oficio nº 75/2024 de 22 de maio de 2024 do Senhor Eduardo Rodrigues - Diretor Geral do DAES.<br>Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2024 do DAES no dia 29 de maio às 8h40 horas no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício º 203/2024/GP de 22 de maio de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito.<br>Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2024 da Prefeitura no dia 29 de maio às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.</p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 12/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 16/2024 do vereador Gleynei, com cópia de todos os processos pagos dos contratos 374/2022 ao 377/2022 referente ao Pregão Presencial 82/2022.</p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 13/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.<br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 18/2024 da vereadora Luiza, esclarecendo que não houve nenhum pagamento referente às apresentações artísticas de Réveillon de 2023 para 2024 com recursos advindos do Fundo Municipal da Cultura.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Indicação nº 157/2024 autor: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>Indicação nº 158/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira<br>Indicação nº 159/2024 autores: vereadores Jurandir Alves e Zulmar Curzel<br>Indicação nº 160/2024 autores: vereadores Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)<br>Requerimento Simples nº 26/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.</p>
6. Tribuna Livre