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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 19:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gjk09hER5cU



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jales Perassolo Missão Oficial Sessão
Roni da Padre Duílio Missão Oficial Sessão



Correspondências
OFC Nº 245/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Ildamir Teixeira de Faria - Vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
OFC Nº 246/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: OFÍCIO Nº 13/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 18/2024 da vereadora Luiza, esclarecendo que não houve nenhum pagamento referente às apresentações artísticas de Réveillon de 2023 para 2024 com recursos advindos do Fundo Municipal da Cultura.
OFC Nº 247/2024 - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Gleynei Ferreira Griz - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 12/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 16/2024 do vereador Gleynei, com cópia de todos os processos pagos dos contratos 374/2022 ao 377/2022 referente ao Pregão Presencial 82/2022.
OFC Nº 253/2024 - Oficio
Data: 23/05/2024 - Interessado: Câmara, vereadores, comissão
Assunto: Ofício º 203/2024/GP de 22 de maio de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito. Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 32024 da prefeitura no dia 29 de maio as 9 horas no Plenário da Câmara Municipal.
OFC Nº 256/2024 - Oficio
Data: 27/05/2024 - Interessado: Jales Perassolo - vereador
Assunto: Ofício nº 1/2024/GAB.V.JSP/CMJ de 24 de maio de 2024 do vereador Jales Perassolo. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.
OFC Nº 252/2024 - Oficio
Data: 23/05/2024 - Interessado: Ronicleiton - vereador
Assunto: Ofício nº 5/2024/GAB.V.RSS/CMJ de 22 de maio de 2024 do vereador Ronicleiton. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior
3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 5/2024/GAB.V.RSS/CMJ de 22 de maio de 2024 do vereador Ronicleiton.
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.

Ofício nº 1/2024/GAB.V.JSP/CMJ de 24 de maio de 2024 do vereador Jales Perassolo.
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 27 de maio pelo motivo que estará em viagem a Cuiabá tratar de assunto da municipalidade e para participar do Seminário da Moratória da Soja.

Oficio nº 75/2024 de 22 de maio de 2024 do Senhor Eduardo Rodrigues - Diretor Geral do DAES.
Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2024 do DAES no dia 29 de maio às 8h40 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Ofício º 203/2024/GP de 22 de maio de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito.
Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2024 da Prefeitura no dia 29 de maio às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal.

OFÍCIO Nº 11/SFA/JUÍNA/2024 de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 13/2024 do vereador Ildamir contendo: Relatório de todos os pagamentos realizados os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

OFÍCIO Nº 12/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 16/2024 do vereador Gleynei, com cópia de todos os processos pagos dos contratos 374/2022 ao 377/2022 referente ao Pregão Presencial 82/2022.

OFÍCIO Nº 13/SFA/JUÍNA/2024, de 20 de maio de 2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração.
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 18/2024 da vereadora Luiza, esclarecendo que não houve nenhum pagamento referente às apresentações artísticas de Réveillon de 2023 para 2024 com recursos advindos do Fundo Municipal da Cultura.
5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 157/2024 autor: vereadora Luiza Monteiro Boer

Indicação nº 158/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 159/2024 autores: vereadores Jurandir Alves e Zulmar Curzel
Indicação nº 160/2024 autores: vereadores Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)
Requerimento Simples nº 26/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2106
Processo: 26/2024
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.
 APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação com urgência aprovada de forma unânime pelo plenário. Dessa forma, o requerimento será incluído na ordem do dia da presente sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2063
Processo: 11/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Juína/MT e dá outras providencias.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de vista ao projeto
2 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2070
Processo: 157/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro Módulo 2.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, em votação única.
3 - Indicação nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2091
Processo: 158/2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimentação das principais ruas do Distrito de Fontanillas.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, em votação única.
4 - Indicação nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2092
Processo: 159/2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da Gleba Iracema 3, Rio do Ouro e Nova União.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, em votação única.
5 - Indicação nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2095
Processo: 160/2024
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do MDA, ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, com cópia ao Senhor Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do MAPA, e ao Senhor Aristides Santos, Presidente da Contag Nacional, a necessidade e oportunidade de fazer intervenção e mediação junto ao Superior Tribunal de Justiça sobre o Agravo em Recurso Especial nº 2593534 – MT (2024/0075874-2).
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, em votação única.
6 - Requerimento Simples nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2106
Processo: 26/2024
Requeremos de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o incremento de custeio de saúde bucal repassado pelo governo federal no dia 20 de maio. Solicitamos esclarecimentos sobre os valores recebidos e a aplicação desses recursos.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, em votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir / PSB

2 - Neguinho da 4 / PSD

3 - Luiza Boer / PL

4 - Sandro / PT

5 - Neguinho da Borracharia / UB

6 - Teixeirinha da Agricultura / PT

7 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.