Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requerimento Simples nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 2133
Turno: Único
Texto original
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REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação. - Requerimento Simples nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO Proposição aprovado pelo Plenário, por unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: 175/2024
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 2136
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Padre Duílio. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: 174/2024
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 2135
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: 173/2024
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 2134
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: 172/2024
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 2132
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas. - Indicação nº 172 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2024 - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: 171/2024
Autor: Jurandir
Protocolo: 2131
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E – Módulo 05. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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| 6 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: 169/2024
Autor: Sandro
Protocolo: 2129
Turno: Único
Texto original
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Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: 168/2024
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 2128
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: 167/2024
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 2126
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e Palmiteira. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: 166/2024
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 2125
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 2 |
Indicação nº 165 de 2024
Processo: 165/2024
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do estádio municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |