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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 21ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 24 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">OFÍCIO nº 30/2024/GAB.PTEs/CMJ de 18 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora.<br>Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 24 de junho, agente de reunião na Assembleia Legislativa MT.</p> <p style="text-align: justify;">OFICIO Nº 168/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.<br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 26/2024 da vereadora Luiza Boer.</p> <p style="text-align: justify;">OFICIO Nº 228/GAB/JUINA/2024 da senhora Janilde Yung - Chefe de Gabinete PMJ.<br>Assunto: Informa audiência publica sobre a demarcação de áreas da União - APDAU e solicita apoio e divulgação. Data: 3 de julho de 2024 as 9 horas modalidade virtual.</p> <p style="text-align: justify;">OFICIO Nº 44/JUINA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.<br>Assunto: Resposta a indicação 182/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.</p> <p style="text-align: justify;">OFICIO Circular nº 8/2024/SMAS do senhor Valteir Barreto Mariano, Secretário Municipal de Assistência Social.<br>Assunto: Informação sobre o projeto de Lei nº 12541 que altera a Lei nº 8823 de 16 de janeiro de 2008 no que refere-se a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para aposentados e pensionistas.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 4255/2024/GD/SSL do senhor Valdir Barranco, deputado estadual. <br>Assunto: indicação nº 1253/2024 do deputado Dr. João para construção de pista de teste de veículos automotores e elétricos em Juína.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>· Projeto de lei nº 12/2024 autor: Poder Executivo Municipal,.</p> <p>PROJETO COM SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL</p> <p>Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.</p> <p>· Projeto de lei nº 13/2024 autor: Poder Executivo Municipal</p> <p>Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.</p> <p>· Indicação nº 186/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira </p> <p>· Indicação nº 187/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro</p> <p>· Indicação nº 188/2024 autor: vereador Jales Perassolo</p> <p>· Indicação nº 189/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura</p> <p>· Requerimento Simples nº /2024 autoria: vereador Ildamir Teixeiria de Faria e Luiza Boer</p> <p>REQUEREM a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de junho às 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condições hídricas do Rio Perdido.</p>
6. Tribuna Livre
