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Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bil do Modulo 4 Missão Oficial Sessão



Correspondências
OFC Nº 289/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: OFICIO Nº 168/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 26/2024 da vereadora Luiza Boer.
OFC Nº 306/2024 - Oficio
Data: 18/06/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: OFICIO Nº 228/GAB/JUINA/2024 da senhora Janilde Yung - Chefe de Gabinete PMJ, Assunto: Informa audiência publica sobre a demarcação de áreas da União - APDAU e solicita apoio e divulgação. Data 3 de julho de 2024 as 9 horas modalidade virtual.
OFC Nº 308/2024 - Oficio
Data: 19/06/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 30/2024/GAB.PTEs/CMJ de 18 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurelio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 24 de junho, agente de reunião na Assembleia Legislativa MT.
OFC Nº 309/2024 - Oficio
Data: 19/06/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio Circular nº 8/2024/SMAS do senhor Valteir Barreto Mariano, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Informação sobre o projeto de Lei nº 12541 que altera a Lei nº 8823 de 16 de janeiro de 2008 no que refere-se a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para aposentados e pensionistas.
OFC Nº 311/2024 - Oficio
Data: 20/06/2024 - Interessado: Teixeirinha - vereador
Assunto: OFICIO Nº 44/JUINA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação 182/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
OFC Nº 312/2024 - Oficio
Data: 24/06/2024 - Interessado: Ronicleiton - vereador
Assunto: Ofício nº 4255/2024/GD/SSL do senhor Valdir Barranco, deputado estadual. Assunto: indicação nº 1253/2024 do deputado Dr. João para construção de pista de teste de veículos automotores e elétricos em Juína.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 21ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 24 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada
3. Correspondências Recebidas:

OFÍCIO nº 30/2024/GAB.PTEs/CMJ de 18 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora.
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 24 de junho, agente de reunião na Assembleia Legislativa MT.

OFICIO Nº 168/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 26/2024 da vereadora Luiza Boer.

OFICIO Nº 228/GAB/JUINA/2024 da senhora Janilde Yung - Chefe de Gabinete PMJ.
Assunto: Informa audiência publica sobre a demarcação de áreas da União - APDAU e solicita apoio e divulgação. Data: 3 de julho de 2024 as 9 horas modalidade virtual.

OFICIO Nº 44/JUINA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Assunto: Resposta a indicação 182/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.

OFICIO Circular nº 8/2024/SMAS do senhor Valteir Barreto Mariano, Secretário Municipal de Assistência Social.
Assunto: Informação sobre o projeto de Lei nº 12541 que altera a Lei nº 8823 de 16 de janeiro de 2008 no que refere-se a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para aposentados e pensionistas.

Ofício nº 4255/2024/GD/SSL do senhor Valdir Barranco, deputado estadual. 
Assunto: indicação nº 1253/2024 do deputado Dr. João para construção de pista de teste de veículos automotores e elétricos em Juína.
5. Leitura de Proposições:

·         Projeto de lei nº  12/2024 autor: Poder Executivo Municipal,.

PROJETO COM SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

·         Projeto de lei nº  13/2024 autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

·         Indicação nº 186/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira 

·         Indicação nº 187/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro

·         Indicação nº 188/2024 autor: vereador Jales Perassolo

·         Indicação nº 189/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura

·         Requerimento Simples nº /2024 autoria: vereador Ildamir Teixeiria de Faria e Luiza Boer

REQUEREM a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de junho às 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condições hídricas do Rio Perdido.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2234
Processo: 12/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


Obs.: projeto de lei com pedido da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 		APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário por 11 votos a favor e 1 voto contrario do vereador Gleynei.
2 - Requerimento Simples nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2232
Processo: 32/2024
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo assinados REQUEREM a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de julho às 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condições hídricas do Rio Perdido.


Obs.: o Autor do Requerimento simples nº 32/2024 requerimento dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria com urgência, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita a matéria sera inclusa na ordem do dia da sessão em curso. 		APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação com urgência aprovado pelo plenario.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2234
Processo: 12/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: projeto de lei em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, aprovado pelo Plenário por unanimidade.
2 - Indicação nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2226
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da guarda municipal de transito em nosso município.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2230
Processo: 187/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte localizada na Comunidade Maria Madalena, Linha Flora da Serra, próximo à propriedade da Família Munareto e da cabeceira ponte sobre o Rio Perdido, estrada da Linha 5, MT 183.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2231
Processo: 188/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Raimundão localizada na linha 1 e de uma ponte localizada na Linha 21.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2233
Processo: 189/2024
Indica a Vossa Senhoria Juliano Jorge Boraczynski, Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, e a Vossa Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de perfuração de um poço artesiano no Assentamento Iracema III, na Comunidade Nossa Senhora das Graças.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Requerimento Simples nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2232
Processo: 32/2024
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo assinados REQUEREM a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, agendada para o dia 23 de julho às 19 horas, com o objetivo de discutir urgentemente as condições hídricas do Rio Perdido.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Considerações Finais

O Presidente da Câmara interior, vereador Zulmar, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.