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Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 19:00
Encerramento: 15/07/2024 - 19:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RLw7y4P806Q



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 348/2024 - Oficio
Data: 15/07/2024 - Interessado: Jurandir Alves - vereador
Assunto: Ofício nº 15605/2024/SUOB/SEDUC de 22 de maio de 2024 do senhor Alan Porto - Secretário de Estado de Educação. Assunto: Resposta a indicação nº 207/2022 do vereador Jurandir referente a cobertura da quadra de esporte do Colégio Ana Néri.
OFC Nº 350/2024 - Oficio
Data: 15/07/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 276/2024/GP de 15 de julho de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: Audiência publica para discussão da elaboração da LDO 2025 e alteração do PPA no dia 23 de julho as 9 horas.
OFC Nº 351/2024 - Oficio
Data: 15/07/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 265/GAB/JUINA/2024 de 12 de julho de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: Convite para participar da Expedição "SER FAMÍLIA MULHER" MT por ELAS nos dias 17 a 19 de julho de 2024.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 24ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de julho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada
3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 276/2024/GP de 15 de julho de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito.
Assunto: Audiência publica para discussão da elaboração da LDO 2025 e alteração do PPA no dia 23 de julho as 9 horas.

Oficio nº 265/GAB/JUINA/2024 de 12 de julho de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. 
Assunto: Convite para participar da Expedição "SER FAMÍLIA MULHER" MT por ELAS nos dias 17 a 19 de julho de 2024.

Ofício nº 15605/2024/SUOB/SEDUC de 22 de maio de 2024 do senhor Alan Porto - Secretário de Estado de Educação. 
Assunto: Resposta a indicação nº 207/2022 do vereador Jurandir referente a cobertura da quadra de esporte do Colégio Ana Néri.
5. Leitura de Proposições:

·         Projeto de lei nº 14/2024 autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 

·         Projeto de lei nº 15/2024 autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. 

·         Projeto de lei nº 16/2024 autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

·         Indicação nº 206/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro

·         Indicação nº 207/2024 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura

·         Indicação nº 208/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer

Requerimento Simples nº 34/2024 autor: vereador Jale Perassolo
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a disponibilização das folhas de ponto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referentes aos meses de janeiro de 2023 a julho de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2330
Processo: 14/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2336
Processo: 15/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2337
Processo: 16/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Simples nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2325
Processo: 34/2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a disponibilização das folhas de ponto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referentes aos meses de janeiro de 2023 a julho de 2024.


Obs.: Pedido da dispensa dos prazos regimentais pelo autor da matéria. 		APROVADO

Obs.: Pedido da dispensa dos prazos regimentais aprovado pelo plenário por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2228
Processo: 13/2024
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação:
2 - Indicação nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2326
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de construir uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imediações dos estabelecimentos de ensino e Centros de Educação Infantil (CEI) públicos e particulares de nossa cidade.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2329
Processo: 207/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (MT) e que encaminhe a esta Casa de Leis: Cópia da Tabela SINAP; e, Cópia do Contrato nº 125/2022 – SINFRA, no valor de R$ 5.321.997,85, referente ao Convênio para a obra nº 182, destinada à conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual não pavimentada – MT 183, trecho de Juína – Distrito de Filadélfia, sub-trecho: Rio Areial – Distrito de Filadélfia, localizado no município de Juína, MT, com uma extensão de 56,80 km, firmado com a empresa executora DSA Empreendimentos e Construções LTDA.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2332
Processo: 208/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de intervenção para melhorar a visibilidade dos condutores na Rua Virgílio da Silva ao adentrar na Avenida Olavo Inácio Henz.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Requerimento Simples nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2325
Processo: 34/2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a disponibilização das folhas de ponto dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referentes aos meses de janeiro de 2023 a julho de 2024.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PSD

2 - Sandro / PT

3 - Luiza Boer / PL

4 - Neguinho da Borracharia / UB

5 - Delei Locutor / MDB

6 - Jurandir / PSB

7 - Teixeirinha da Agricultura / PT

8 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.