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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 27ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 19 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>OFICIO Nº 096/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: Resposta a indicação nº 210/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer.</p> <p>OFICIO Nº 097/SEPLAN/JUINA/2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: Resposta a indicação nº 214/2024 de autoria do vereador Ronicleiton.</p> <p>OFICIO Nº 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.<br>Assunto: Resposta a indicação nº 213/2024 do vereador Jurandir.</p> <p>Ofício nº 52/SAMMA/2024 de 14 de agosto de 2024 do Senhor Adalberto Rodrigues - Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação nº 212/2024 do vereador Delei.</p> <p>Oficio nº 16/SFA/JUINA/2024 de 9 de agosto de 2024 do senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples n 27/2024 do vereador Jales.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Indicação nº 216/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>Indicação nº 217/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento</p> <p>Indicação nº 218/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo </p> <p>Indicação nº 219/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 220/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro<br>Indicação nº 221/2024 autoria: vereadores Ildamir Teixeira (Teixeirinha) e Jales Perassolo<br>Indicação nº 222/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha)<br>Indicação nº 223/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva<br>Indicação nº 224/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva<br>Indicação nº 225/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva<br>Requerimento Simples nº 38/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha)<br>REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico correspondente.</p>
6. Tribuna Livre
