1 - Indicação nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2402
Processo: 216/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, secretário municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de destinar pelo menos três pontos, dentro do perímetro urbano do município, para o descarte de móveis (como guarda-roupas, fogões, sofás, armários, colchões e outros semelhantes), além de galhos de árvores que são descartados por populares, para serem recolhidos pelo município pelo menos duas vezes ao mês.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2403
Processo: 217/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais Rio do Ouro e Rio Azul.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2404
Processo: 218/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da estrada localizada no Distrito de Terra Roxa, iniciando-se na propriedade do Senhor Dorvalino até a propriedade do Senhor José Gordo.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2405
Processo: 219/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a limpeza do asfalto da Avenida Missionário Gunnar Vingren, localizada no Módulo 4, nas proximidades das obras de pavimentação que estão sendo realizadas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2406
Processo: 220/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das pranchas de três pontes localizadas na estrada da Comunidade Cristo Rei.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2407
Processo: 221/2024
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Indicam a Sua Excelência, o Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente do DNIT-MT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a necessidade e a oportunidade de implantar o projeto e a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juína, localizada na BR-174, no município de Juína/MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2408
Processo: 222/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento na “Rua Alta Floresta” no Bairro Módulo 5.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2411
Processo: 223/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, na travessia da Estrada Comunidade Jerusalém/Boa Esperança.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2412
Processo: 224/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na reforma da ponte sobre Rio próximo a Comunidade Menino Jesus.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2413
Processo: 225/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a aquisição de uma nova autoclave para o PSF I do Bairro Módulo.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Requerimento Simples nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2414
Processo: 38/2024
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REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e aos Senhores Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura, a realização de vistorias e comprovações técnicas para a revisão da retirada dos direitos de insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar e dos Marceneiros. Baseado nas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes solicita explicações e justificativas da Assessoria de Administração e Segurança do Trabalho do município sobre os motivos que levaram à exclusão dos direitos de insalubridade e periculosidade desses profissionais no Laudo Técnico correspondente.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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