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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 33ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da Sessão Plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">1. Ofício nº 3/2024/GAB.VAMO/CMJ de 30 de setembro de 2024 do vereador Aelcio Moreira, vereador. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 30 de setembro de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">2. Ofício nº 333/2024/GP de 26 de setembro de 2024 do Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito. Assunto: Audiência Publica para demostra e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024 da Prefeitura - dia 4 de outubro as 9 horas no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">3. Ofício n.º 105/2024-DAES, de 26 de setembro de 2024 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar cumprimento de Metas Fiscais do Departamento de Águas - DAES, no dia 4 de outubro as 8h45 no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">4. Oficio nº 269/2024/SMAS de 25 de setembro de 2024 do Senhor Valteir Barreto Mariano - Secretario Municipal de Assistência Social - Assunto: Solicitação do Plenário para realizar atividade de planejamento, monitoramento e avaliação do V Fórum do SUAS dias 13 e 14 de novembro de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">5. Oficio Nº 61/SAMMA/2024 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 250/2024 do vereador Gleynei.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;">1. Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2. Substitutivo – Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína MT.</p> <p style="text-align: justify;">3. Indicação nº 255/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura</p> <p style="text-align: justify;">4. Indicação nº 256/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz</p> <p style="text-align: justify;">5. Indicação nº 257/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura.</p>
6. Tribuna Livre
