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Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento: 30/09/2024 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ow-tdukU-TE



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 432/2024 - Oficio
Data: 26/09/2024 - Interessado: Comissão de Finanças, população, vereadores,
Assunto: Ofício nº 333/2024/GP de 26 de setembro de 2024 do Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito. Assunto: Audiência Publica para demostra e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024 da Prefeitura - dia 4 de outubro as 9 horas no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.
OFC Nº 433/2024 - Oficio
Data: 26/09/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 269/2024/SMAS de 25 de setembro de 2024 do Senhor Valteir Barreto Mariano - Secretario Municipal de Assistência Social - Assunto: Solicitação do Plenário para realizar atividade de planejamento, monitoramento e avaliação do V Forum do SUAS dias 13 e 14 de novembro de 2024.
OFC Nº 434/2024 - Oficio
Data: 27/09/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores, CFO
Assunto: Ofício n.º 105/2024-DAES, de 26 de setembro de 2024 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar cumprimento de Metas Fiscais do Departamento de Águas - DAES, no dia 4 de outubro as 8h45 no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.
OFC Nº 435/2024 - Oficio
Data: 27/09/2024 - Interessado: Gleynei Ferreira Griz - vereador
Assunto: OFICIO Nº 61/SAMMA/2024 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 250/2024 do vereador Gleynei.
OFC Nº 437/2024 - Oficio
Data: 30/09/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 3/2024/GAB.VAMO/CMJ de 30 de setembro de 2024 do vereador Aelcio Moreira, vereador. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 30 de setembro de 2024.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 33ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da Sessão Plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.
3. Correspondências Recebidas:

1.       Ofício nº 3/2024/GAB.VAMO/CMJ de 30 de setembro de 2024 do vereador Aelcio Moreira, vereador. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 30 de setembro de 2024.

2.       Ofício nº 333/2024/GP de 26 de setembro de 2024 do Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito. Assunto: Audiência Publica para demostra e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024 da Prefeitura - dia 4 de outubro as 9 horas no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.

3.       Ofício n.º 105/2024-DAES, de 26 de setembro de 2024 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Audiência Publica para demostrar e avaliar cumprimento de Metas Fiscais do Departamento de Águas - DAES, no dia 4 de outubro as 8h45 no Plenário das Sessões da Câmara Municipal.

4.       Oficio nº 269/2024/SMAS de 25 de setembro de 2024 do Senhor Valteir Barreto Mariano - Secretario Municipal de Assistência Social - Assunto: Solicitação do Plenário para realizar atividade de planejamento, monitoramento e avaliação do V Fórum do SUAS dias 13 e 14 de novembro de 2024.

5.       Oficio Nº 61/SAMMA/2024 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 250/2024 do vereador Gleynei.

 
5. Leitura de Proposições:

1.       Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.

2.       Substitutivo – Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína MT.

3.       Indicação nº 255/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura

4.       Indicação nº 256/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz

5.       Indicação nº 257/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2530
Processo: 255/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da informatização e implantação de ponto de acesso a INTERNET nas Unidades Básicas de Saúde das Localidades da Gleba Iracema Áreas I, II e III e no Distrito de Filadélfia.
 APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2532
Processo: 256/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade urgente de elaborar um projeto para a construção de reservatórios de água nos afluentes do Rio Perdido para suprir a demanda no período da seca.
 APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2533
Processo: 257/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas do Assentamento Iracema 3, incluindo o corte de morro nas proximidades da propriedade do Senhor Budi.
 APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / PL

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Neguinho da 4 / PSD

4 - Sandro / PT

5 - Delei Locutor / MDB

6 - Jurandir / PSB

7 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da C�mara, vereador Fabiano, ap�s constatar que n�o havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presen�a de todos os presentes e formalizou o encerramento da sess�o.