Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída".

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio.

Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado a continuidade e abertura da rua Duque de Caxias até chegar na rua Xanxerê no setor Teto Verde.