1 - Substitutivo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2534
Processo: 6/2025
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Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Indicação nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2561
Processo: 259/2024
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Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2565
Processo: 260/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2566
Processo: 261/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2568
Processo: 262/2024
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Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 263 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2572
Processo: 263/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 264 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2573
Processo: 264/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída".
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 265 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2575
Processo: 265/2024
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 266 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 2576
Processo: 266/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2577
Processo: 267/2024
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Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2578
Processo: 268/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado a continuidade e abertura da rua Duque de Caxias até chegar na rua Xanxerê no setor Teto Verde.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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