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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 36ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenária ordinária dispensada por requerimeto verbal de vereador, aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Oficio nº 344/PMJ/SMS/GAB/2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 39/2024 de autoria da vereadora Luíza.<br>Ofício nº 267/2024 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: nomes para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.<br>Ofício nº 39598/2024/DIRERSJ/SES da senhora Ivete Marcia, Diretora do Escritório Regional de Saúde. Assunto: Cancelamento do evento, Encontro Macrorregional de Planejamento Regional Integrado – centro Noroeste.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;">1. Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz. Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2. Projeto de Lei nº 21/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3. Indicação nº 269/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p style="text-align: justify;">4. Indicação nº 270/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p style="text-align: justify;">5. Indicação nº 271/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro</p> <p style="text-align: justify;">6. Indicação nº 272/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira</p> <p style="text-align: justify;">7. Indicação nº 273/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira </p> <p style="text-align: justify;">8. Indicação nº 274/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo</p> <p style="text-align: justify;">9. Indicação nº 275/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer</p>
6. Tribuna Livre