1 - Substitutivo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2534
Processo: 6/2025
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Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei complementar, substitutivo nº 06/2024 aprovado em segundo turno.
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2 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2588
Processo: 269/2024
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Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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3 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2595
Processo: 270/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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4 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2596
Processo: 271/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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5 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2601
Processo: 272/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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6 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2602
Processo: 273/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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7 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2603
Processo: 274/2024
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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8 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2604
Processo: 275/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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