Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO.

Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína.

Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juina MT.