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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 43ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenária anteiror dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 155/SEPLAN/2024 de 3 de dezembro de 2024 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 277/2024 dos vereadores Gleynei e Luiza sobre a declaração de utilidade publica da Associação Instituto Saberes.<br>Ofício nº 1663/2024 de 5 de dezembro de 2024 da senhora Lita Grasiela S. Alves - Gestora do Instituto Social de Saúde São Lucas. Assunto: Resposta a indicação nº 303/2024 de autoria do vereador Fabiano referente a substitui das longarinas e cadeiras quebradas do hospital municipal.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p> </p> <p>1. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.</p> <p>2. Projeto de Lei nº 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências. </p> <p>3. Projeto de Lei nº 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. </p> <p>4. Indicação nº 307/2024 autoria: vereadora Luiza Monteio Boer. </p> <p>5. Indicação nº 308/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva. </p> <p>6. Indicação nº 309/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro e Zulmar Curzel. </p> <p>7. Indicação nº 310/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira.</p> <p>8. Indicação nº 311/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p>
6. Tribuna Livre
