1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2535
Processo: 19/2024
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei orçamentaria aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Indicação nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2795
Processo: 307/2024
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Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e conveniência de padronização ou utilização de mensagens automáticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais dúvidas dos pacientes atendidos pela regulação municipal através do município de Juina.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2799
Processo: 308/2024
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Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 309 de 2024
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Carequinha
Número de Protocolo: 2800
Processo: 309/2024
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Praça do Bairro Cidade Alta com o nome “Em Memória” de Seu Santinho – Santos Soares de Souza.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2810
Processo: 310/2024
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Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de proteção para serem utilizados durante a realização de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e praças da cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2816
Processo: 311/2024
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a área da saúde do município de Juína. A finalidade é a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2739
Processo: 1/2024
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Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2740
Processo: 02/2024
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Aplaude ao Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2798
Processo: 03/2024
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Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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