Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE DE DAR UM ADITIVO NO PDE MUNICIPAL (PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE DE DAR UM ADITIVO NO PDE MUNICIPAL (PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E COMPRA DE UMA CÂMARA-FRIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E COMPRA DE UMA CÂMARA-FRIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE PROCEDA A CEDÊNCIA DE SALAS DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADO A AVENIDA HITLER SANSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE PROCEDA A CEDÊNCIA DE SALAS DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADO A AVENIDA HITLER SANSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MÓDULO 4 E 5 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MÓDULO 4 E 5 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR NO PCCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DUAS VAGAS PARA HISTORIADOR, E ASSEGURAR A INCLUSÃO DESTE CARGO NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO, DE FORMA GARANTIR PROFISSIONAL CAPACITADO A ATUAR NO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR NO PCCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DUAS VAGAS PARA HISTORIADOR, E ASSEGURAR A INCLUSÃO DESTE CARGO NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO, DE FORMA GARANTIR PROFISSIONAL CAPACITADO A ATUAR NO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEI (DECRETO N.º 14/2015 DE 15/12/2015), NÃO USUFRUÍDAS E NEM MESMO COMUNICADO ESTA CASA DA DISPENSA DA LICENÇA CONCEDIDA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEI (DECRETO N.º 14/2015 DE 15/12/2015), NÃO USUFRUÍDAS E NEM MESMO COMUNICADO ESTA CASA DA DISPENSA DA LICENÇA CONCEDIDA.