Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE DE DAR UM ADITIVO NO PDE MUNICIPAL (PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E COMPRA DE UMA CÂMARA-FRIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE PROCEDA A CEDÊNCIA DE SALAS DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADO A AVENIDA HITLER SANSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MÓDULO 4 E 5 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR NO PCCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DUAS VAGAS PARA HISTORIADOR, E ASSEGURAR A INCLUSÃO DESTE CARGO NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO, DE FORMA GARANTIR PROFISSIONAL CAPACITADO A ATUAR NO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEI (DECRETO N.º 14/2015 DE 15/12/2015), NÃO USUFRUÍDAS E NEM MESMO COMUNICADO ESTA CASA DA DISPENSA DA LICENÇA CONCEDIDA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CURSO DE ÁGUAS LOCALIZADO ENTRE ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 3.560 METROS DE "RIO NATIVO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM OS TITULARES DOS CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFICIOS DA COMARCA DE JUÍNA, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO VALOR TORAL CORRESPONDENTE À MULTA E AOS JUROS DE MORA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, COM SEDE NA LINHA 03, DISTRITO DE TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE DE DAR UM ADITIVO NO PDE MUNICIPAL (PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES BERGAMIN COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NO VALOR DE 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E COMPRA DE UMA CÂMARA-FRIA PARA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE PROCEDA A CEDÊNCIA DE SALAS DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADO A AVENIDA HITLER SANSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MÓDULO 4 E 5 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR NO PCCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DUAS VAGAS PARA HISTORIADOR, E ASSEGURAR A INCLUSÃO DESTE CARGO NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO, DE FORMA GARANTIR PROFISSIONAL CAPACITADO A ATUAR NO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELA LEI 1.536/2014, QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS NAS REFORMAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL AOS MORADORES DO VALE DO JUÍNA ASSENTAMENTO TACIANA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEI (DECRETO N.º 14/2015 DE 15/12/2015), NÃO USUFRUÍDAS E NEM MESMO COMUNICADO ESTA CASA DA DISPENSA DA LICENÇA CONCEDIDA.