SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 4/2025 Autores: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, criar cargo comissionado e fun&ccedil;&atilde;o gratificada, aumentar o n&uacute;mero de vagas e vencimentos e modificar os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei n.&ordm; 4/2025 Autores: Mesa Diretora. Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n&ordm; 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de di&aacute;rias a vereadores e servidores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 20/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli;
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 21/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli;
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 23/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio;
6. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 24/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira e outros;
7. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira e outros;
8. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 26/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira;
9. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 27/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira;
10. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 28/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio Ferreira;
11. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 29/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
12. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 30/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli;
13. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 31/2025 autoria: vereador Vanderlei Prestes (Vanderlei Churrasqueiro);
14. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 32/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
15. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 33/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
16. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 34/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
17. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 35/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
18. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 36/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;&nbsp;
19. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 37/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
20. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 38/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel;
21. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 39/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha;
22. &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 40/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha;
23. &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 4/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha: REQUER &agrave; Sua Senhoria &nbsp;Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa&ccedil;&otilde;es 1) Local que est&atilde;o armazenados as m&aacute;quinas para a realiza&ccedil;&atilde;o de Hemodi&aacute;lise; 2) Situa&ccedil;&atilde;o que se encontra esses maquin&aacute;rios; 3) Previs&atilde;o das Instala&ccedil;&otilde;es; 4) Justificativa da n&atilde;o Instala&ccedil;&atilde;o at&eacute; o presente momento; 5) N&uacute;mero de pacientes de Ju&iacute;na que est&atilde;o fazendo Hemodi&aacute;lise em outras cidades.&nbsp;
24. &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 5/2025 autoria: vereadora Luiza Boer: REQUER &agrave; Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informa&ccedil;&otilde;es e documentos vinculados &agrave; reforma e concess&atilde;o do Aeroporto Municipal.
25. &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 6/2025 autoria: REQUER da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, por meio do senhor Aelcio Moreira de Oliveira &ndash; presidente, que somente sejam protocolados e inclu&iacute;dos no sistema da C&acirc;mara para leitura e aprecia&ccedil;&atilde;o dos pares os projetos que estiverem devidamente assinados por todos os seus autores.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)