1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 01/2025
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação unica, Regime de Urgência Especial
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Processo: 02/2025
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em regime de urgência especial. Discussão e votação única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 94
Processo: 3/2025
|
Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em regime de urgência especial. Discussão e votação única.
|
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 87
Processo: 1/2025
|
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências.
|
Retirada pelo autor
Obs.: Retirada pelo autor para votação na próxima sessão (sessão extraordinária do dia 11/02 as 9 horas)
|
5 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 123
Processo: 20/2025
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder a reparos nos bueiros na Linha 6/4 – Estrada da Carvoaria, substituição do bueiro em frente casa Sr. Luizinho, desobstrução e troca.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2025
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a Senhora Bruna Letícia dos Santos , Diretora a UPA , a necessidade e a oportunidade de implantar Programa “Remédio na Hora”
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 126
Processo: 23/2025
|
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das guias de sarjeta da Avenida Perimetral, localizada ao lado da Praça do Bairro São José Operário.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
9 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Delei Locutor, Roni da Padre Duílio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 127
Processo: 24/2025
|
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, sobre a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio no Bairro Padre Duílio.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
10 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 128
Processo: 25/2025
|
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio no Bairro Modulo 5.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
11 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 129
Processo: 26/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL), a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para auxiliar nos custos da saúde pública do município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
12 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 130
Processo: 27/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanoelzinho Pinheiro, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recurso, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para auxiliar nos custos com a saúde pública e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de um campo de futebol sintético destinado aos treinamentos dos atletas de base do projeto “Mais que Atleta”, no município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
13 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 131
Processo: 28/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a conveniência da aquisição de um mini trator com roçadeira para a realização de serviços de limpeza e corte de grama nos campos de futebol das comunidades e bairros do município.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
14 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 132
Processo: 29/2025
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de novas instalações para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor central.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
15 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 133
Processo: 30/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o recapeamento da Rua Luiz Rodrigues Bergamin, localizada no Loteamento Parque dos Ipês
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
16 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 134
Processo: 31/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade retirada da cerca viva da Rua Presidente Prudente Modulo 6, nas intermediações da creche , Unidade Básica de Saúde
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
17 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 135
Processo: 32/2025
|
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da recuperação das estradas vicinais da Comunidade Salete, de toda a extensão da Linha 01 e do Travessão do João do Sicredi.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
18 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 136
Processo: 33/2025
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de uma praça pública no Residencial Bandeirante.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
19 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 137
Processo: 34/2025
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de, no mínimo, cinco salas de aula anexas ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Bairro Padre Duílio, visando atender alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
20 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 138
Processo: 35/2025
|
Indica a Sua Senhoria Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar ônibus para o transporte escolar dos alunos residentes nos bairros Padre Duílio, Palmiteira, Residencial Alvorada, Flamboyant e Bandeirante, que estudam na área central do município.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
21 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 139
Processo: 36/2025
|
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno da Escola Maria Hilda Planas, situada no Bairro Cidade Alta, e da Rua Guaruva, localizada no Setor Industrial.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
22 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 149
Processo: 37/2025
|
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade e oportunidade da aquisição de Kits de Refeição Infantil, contendo copo, prato e colher confeccionado em inox para os Centros de Educação Infantil (creches) do município.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
23 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 150
Processo: 38/2025
|
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura da Rua Florianópolis, localizada no Setor Industrial.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
24 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 151
Processo: 39/2025
|
Indica à Sua Excelência LÚDIO CABRAL, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede – MB40 – Para áreas _+ até 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA através da Associação dos Feirantes do Município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
25 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 152
Processo: 40/2025
|
Indica à Sua Excelência Silvano Amaral , Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de 06 Climatizadores Evaporativo Industrial Parede – MB40 – Para áreas _+ até 400 m2 para atender as necessidades da FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA através da Associação dos Feirantes do Município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
26 - Requerimento Simples nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 118
Processo: 4/2025
|
REQUER à Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações 1) Local que estão armazenados as máquinas para a realização de Hemodiálise; 2) Situação que se encontra esses maquinários; 3) Previsão das Instalações; 4) Justificativa da não Instalação até o presente momento; 5) Número de pacientes de Juína que estão fazendo Hemodiálise em outras cidades.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
27 - Requerimento Simples nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 119
Processo: 5/2025
|
REQUER à Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos vinculados à reforma e concessão do Aeroporto Municipal.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
28 - Requerimento Simples nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 154
Processo: 6/2025
|
REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juína, por meio do senhor Aelcio Moreira de Oliveira – presidente, que somente sejam protocolados e incluídos no sistema da Câmara para leitura e apreciação dos pares os projetos que estiverem devidamente assinados por todos os seus autores.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
