SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

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1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Oficio n&ordm; 45/PMJ/SMS/GAB/2025 de 13 de dezembro de 2025 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: resposta e confirma&ccedil;&atilde;o para reuni&atilde;o com vereadores no dia 24 de fevereiro as &nbsp;14 horas.&nbsp;
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Oficio n&ordm; 53/PMJ/SMS/GAB/2025 de 17 de dezembro de 2025 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: informa&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de funcionamento da Central Municipal de Regula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 3/2025 de 19 de fevereiro de 2025 da senhora Karina Souza Rezer Silva, Assessora de Tributa&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o. Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o de representante da C&acirc;mara para compor a Comiss&atilde;o Permanente de Avalia&ccedil;&atilde;o de Im&oacute;veis.&nbsp;
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 080/GAB/SME/JUINA/MT/2025, do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Assunto. Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n167 37/2025 do vereador Aelcio.
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 58/PMJ/SMS/GAB/2025 de 20 de fevereiro de 2025 da senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: Respostas as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 7 do vereador Geraldinho, Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8 da vereadora Luiza e Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 9/2025 do vereador Fabiano.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Projeto de Lei Complementar n&ordm; 5/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Altera a reda&ccedil;&atilde;o do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar n&ordm; 2019/2022, que Institui o C&oacute;digo de Obras do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 6/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoria o Poder Executivo Municipal a desafeta&ccedil;&atilde;o da destina&ccedil;&atilde;o original das &aacute;reas de terras pertencentes ao patrim&ocirc;nio municipal que menciona, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto com solicita&ccedil;&atilde;o da tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL. Projeto de Lei n&ordm; 7/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess&atilde;o com o Munic&iacute;pio de Cuiab&aacute; / MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 8/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante da&ccedil;&atilde;o em pagamento o im&oacute;vel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n&ordm; 14.133/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 9/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizat&oacute;ria aos agentes pol&iacute;ticos do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na/MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 10/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Disp&otilde;e sobre os procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais, nas condi&ccedil;&otilde;es que estabelece e da outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Lei n&ordm; 11/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Disp&otilde;e sobre os procedimentos para concess&atilde;o de parcelamento especial de d&eacute;bitos fiscais de agua e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condi&ccedil;&otilde;es que estabelece e da outras provid&ecirc;ncias. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 55/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Du&iacute;lio). Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 60/2025 autoria: vereadores Carlito, Vanderlei Monteiro e Irineu Locatelli. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 61/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio e Vanderlei Monteiro (Delei). Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 62/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer e vereador Irineu Locatelli. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 63/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Luiza Boer. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 64/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 65/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 66/2025 autoria: vereador Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Silva. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 67/2025 autoria: vereador Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Silva. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 68/2025 autoria: vereador Ant&ocirc;nio Jos&eacute; da Silva. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 69/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 70/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 71/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 72/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha e Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 73/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha e Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 74/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro e Vanderlei Monteiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 75/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 76/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e Vanderlei Prestes. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 77/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 78/2025 autoria: vereador Vanderlei Prestes. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 79/2025 autoria: vereador Vanderlei Prestes. Requerimento Simples n&ordm; 8/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER a Vossa Senhoria, Robson Amorim Machado, Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa&ccedil;&otilde;es referentes aos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal: Localiza&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis alugados; Prazo de vig&ecirc;ncia de cada contrato; Valor pago mensalmente pela Prefeitura em cada contrato; Secretaria respons&aacute;vel pela utiliza&ccedil;&atilde;o de cada im&oacute;vel; Justificativa para a loca&ccedil;&atilde;o de cada espa&ccedil;o. Requerimento Simples n&ordm; 9/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER da Sua Senhoria, Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini, Secret&aacute;rio Municipal de Finan&ccedil;as e Administra&ccedil;&atilde;o, que encaminhe a esta Casa de Leis com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, garantindo a transpar&ecirc;ncia e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o adequada da gest&atilde;o p&uacute;blica os seguintes documentos: Referente &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Gest&atilde;o e Programas (AGAP): a) C&oacute;pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associa&ccedil;&atilde;o de Gest&atilde;o e Programas (AGAP); b) Rela&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados por essa associa&ccedil;&atilde;o no ano de 2025; c) Valores repassados pela Prefeitura &agrave; associa&ccedil;&atilde;o, discriminando os vencimentos de cada servidor. Referente &agrave; Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale): a) C&oacute;pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa do Vale do Teles Pires (Coopervale); b) Rela&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados pela Prefeitura por meio da cooperativa no ano de 2024; c) Rela&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados pela Prefeitura de Ju&iacute;na por meio da cooperativa no ano de 2025; d) Valor bruto pago por servidor &agrave; cooperativa.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)