SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

1) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 71/SEPLAN/JUINA/2025 de 12 de mar&ccedil;o de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta aas Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 88, 89, 92, 96, 97/2025 de autoria dos vereadores, Fabiano Aur&eacute;lio, Ronicleiton e Geraldinho, respectivamente.&nbsp;
2) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 103/PMJ/SMS/GAB/2025 de 19 de mar&ccedil;o de 2025 da senhora Marcela Amarico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: resposta ao oficio &nbsp;n&ordm; 2/2025/CDHs, Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Sa&uacute;de.
3) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 22/2025 de 20 de mar&ccedil;o de 2025 do senhor Mauro Mundurucu, Vice-Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Povo Ind&iacute;gena Cinta Larga &ndash; ETEREPUYA, Aldeia Rio Seco Terra Ind&iacute;gena Serra Morena &ndash;Ju&iacute;na MT. Assunto: Reivindica&ccedil;&atilde;o &ndash; Manifesta&ccedil;&atilde;o CR Noroeste de Mato Grosso.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

1) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 120/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
2) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 121/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro);
3) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 123/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro);
4) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 124/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro);
&nbsp;
5) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 128/2024 autoria: vereador Irineu Locatelli.
6) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 129/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rosa.
7) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 130/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rosa e Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro.
8) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 131/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro (Bil do Modulo 4).
9) &nbsp; &nbsp; &nbsp;Requerimento Simples 10/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rosa. REQUER ao Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira, que encaminhe a esta Casa de Leis informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre as diferen&ccedil;as de valores gastos com pessoal, especificamente entre a Folha de Pagamento do FUNDEB e os pagamentos com pessoal da ativa. Conforme os dados dispon&iacute;veis: Em 2022, a diferen&ccedil;a foi de 55%; Em 2023, a diferen&ccedil;a foi de 23,30%; Em 2024, a diferen&ccedil;a foi de 24%. Diante desses n&uacute;meros, solicitamos que a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o apresente as seguintes informa&ccedil;&otilde;es no formato eletr&ocirc;nico XLS (Excel): Nome completo dos servidores; Cargo ocupado; Local de exerc&iacute;cio do trabalho; Valor da remunera&ccedil;&atilde;o (sal&aacute;rio); Carga hor&aacute;ria de trabalho.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)