Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 09:30
Encerramento: 02/06/2025 - 11:10



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Mesa Diretora
Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da Borracharia Missão Oficial Sessão



Correspondências
OFC Nº 311/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 43/SAMMA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário municipal de agricultura. Assunto: Solicitação de apoio na divulgação do Projeto Floresta + Amazônia previsto para ter inicio no dia 23 de junho de 2023.
OFC Nº 312/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Aecio e Alessadra
Assunto: Ofício nº 235/PMJ/SMS/GAB/2025 de 22 de maio de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicações nº 167, 171/2025 dos vereadores Aelcio Moreira e Alessandra Maldonado.
OFC Nº 320/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: 3. Ofício nº 247/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 11/2025 do vereador Carlito
OFC Nº 314/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Geradinho e Aelcio , vereadores
Assunto: 4. Oficio nº 122/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 177/2025 de autoria do vereador Geraldinho e 183/2025 de autoria do vereador Aelcio.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 18ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 2 de junho de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 43/SAMMA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Projeto “Floresta + Amazônia” previsto para ter inicio no dia 23 de maio ao dia 27 de junho de 2005.
Ofício nº 235/PMJ/SMS/GAB/2025 de 22 de maio de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto:  resposta a indicações nº 167, 171/2025 de autoria dos vereadores  Aelcio Moreira e Alessandra Maldonado.
Ofício nº 247/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto:  resposta ao Requerimento Simples nº 11/2025 de autoria do vereador Carlito.
Oficio nº 122/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 177/2025 de autoria do vereador Geraldinho e 183/2025 de autoria do vereador Aelcio. 
Ofício nº 368/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 165/2025 de autoria do vereador Carlito.
6.       Ofício nº 368/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 165/2025 de autoria do vereador Carlito.

7.       Ofício nº 369/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 180/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.

8.       Ofício nº 370/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 179/2025 de autoria do vereador Geraldo Antônio (Geraldinho).

9.       Ofício nº 371/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 184/2025 de autoria da Comissão de Educação (vereadores: Carlito, Delei , Geraldinho).

10.   Ofício nº 373/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 186/2025 de autoria da vereadora Luiza Boer.

11.   Ofício nº 379/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 14/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.

5. Leitura de Proposições:

 

Indicação nº 194/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4) Carlito e Aelcio. 
Indicação nº 195/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4) e Carlito.
Indicação nº 198/2025 autoria vereador Geraldo Antônio (Geraldinho da Palmiteira).
Indicação nº 201/2025 autoria vereadoras Luiza Monteiro e Alessandra Maldonado.
Indicação nº 203/2025 autoria vereador Luiza Monteiro.
Indicação nº 204/2025 autoria vereador Irineu Locatelli.
Indicação nº 205/2025 autoria vereadora Alessandra Maldonado .
Indicação nº 206/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio).
Indicação nº 208/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Requerimento Simples nº 19/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09  de junho  às 15 horas, com o objetivo de discutir  a “Educação no Campo é Direito:  A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa  e pela implantação de metodologia de alternância  nas Escolas Rurais”   




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 925
Processo: 19/2025
REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09 de junho às 15 horas, com o objetivo de discutir a “Educação no Campo é Direito: A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa e pela implantação de metodologia de alternância nas Escolas Rurais”


Obs.: A autora do Requerimento Simples nº 19/2025, vereadora Alessandra, solicitou a dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência. O pedido foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário. Diante disso, o requerimento sera incluído na ordem do dia para discussão e votação única na presente sessão plenária.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
1. Inscrição nº 16/2025. Assunto: Pejotização dos profissionais da enfermagem no hospital municipal de Juína.

2 - Professor Carlito
2. Inscrição nº 17/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Assunto: Política de Fortalecimento da Qualidade da Educação Básica em Mato Gross




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 898
Processo: 194/2025
Indicam a Sua Excelência, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil reais) destinados à execução de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
2 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 899
Processo: 195/2025
Indicam a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos orçamentários para a aquisição de uma ambulância equipada, visando fortalecer o atendimento da saúde pública do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 934
Processo: 198/2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programação específica para o caminhão-pipa, visando a realização da irrigação das ruas não pavimentadas aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 201 de 2025
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 930
Processo: 201/2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 931
Processo: 203/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implantação de um painel eletrônico para votação de matérias e controle da ordem de fala nas explicações pessoais durante as sessões plenárias desta Casa de leis.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 942
Processo: 204/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Praça da Bíblia.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 926
Processo: 205/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de implantar o serviço de Telemedicina no município de Juína, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem prejuízo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da adesão à Plataforma Estadual de Saúde Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 950
Processo: 206/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveniência de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
10 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 946
Processo: 208/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das árvores no Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.
11 - Requerimento Simples nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 925
Processo: 19/2025
REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09 de junho às 15 horas, com o objetivo de discutir a “Educação no Campo é Direito: A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa e pela implantação de metodologia de alternância nas Escolas Rurais”
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel / PL

2 - Irineu Locatelli / UB

3 - Neguinho da 4 / PSD

4 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

5 - Professor Carlito / PT

6 - Luiza Boer / PL

7 - Tonhão do Rancho / UB

8 - Bil do Modulo 4 / MDB

9 - Geraldinho / PL




Considerações Finais

A Senhora Presidente Interina, vereadora Alessandra, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, agradeceu a presença de todos e formalizou o encerramento da sessão.