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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 20ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 16 de junho de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 3/2025/CMJ de 12 de junho de 2025 do Senhor Tonhão do Rancho. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 16 de junho.<br>Oficio nº 71/DG/DAES/2025 de 27 de maio de 2025 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor do DAES. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 15/2025 do vereador Carlito.<br>Ofício nº 282/PLJ/SMS/GAB/20256 de 12 de junho de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 205/202 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.<br>Ofício n.º 133/SEPLAN/JUINA/2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a Indicações nº 188 e 191/2025 de autoria da vereadora Luiza.<br>Ofício nº 392/GAB/SME/JUINA/2025 de 2 de junho de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 17/2025 de autoria do vereador Carlito.<br>Ofício nº 393/GAB/SME/JUINA/2025, do Senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: Resposta a indicação nº 190/2025 de autoria do vereador Vanderlei Churrasqueiro.<br>Ofício nº 4394/2025/GD/SSL de 9 de maio de 2025 do deputado Paulo Araújo - 2º Secretário. Assunto: Indicação nº 717/2025 de autoria do deputado Valdir Barranco.<br>Ofício nº 5594/2025/GD/SSL de 15 de maio de 2025 do deputado Paulo Araújo - 2º Secretário. Assunto: Moção de Congratulação nº 516/2025 de autoria do deputado Beto Dois a Um.<br>Ofício nº 5875/2025/GD/SSL de 19 de maio de 2025 do deputado Paulo Araújo - 2º Secretário. Assunto: Indicação nº 1529/2025 de autoria do deputado Sebastião Resende.<br>Ofício nº 6506/2025/GD/SSL de 19 de maio de 2025 do deputado Paulo Araújo - 2º Secretário. Assunto: Indicação nº 1939/2025 de autoria do deputado Sebastião Resende.<br>Ofício circular nº 15/GAB/SME/JUINA/MT/2-25 de 11 de junho de 2025 do Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de vereadores para reunião do Fórum Permanente de Educação de Juína. Dia 18 de junho as 15 horas. Vereadores: Vanderlei Monteiro e Vereador Fabiano Aurélio.<br>Ofício nº 3/2025 de 10 de junho de 2025 do senhor Wanderlei dos Reis Lopes - Presidente da Colônia Z-20 de Pescadores. Assunto: Convite para reunião publica para discutir sobre os impactos socioeconômico e psicossocial nos comércios locais e na subsistência dos pescadores de Juína e região durante o 1º ano de fechamento da pesca, a realizar no dia 4 de julho de 2025 as 9 horas e solicitação do Plenário das sessões para realização do evento.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Indicação nº 202/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e outros.</p> <p>2. Indicação nº 211/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro</p> <p>3. Indicação nº 212/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>4. Indicação nº 213/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).</p> <p>5. Indicação nº 216/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).</p> <p>6. Indicação nº 217/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei).</p> <p>7. Indicação nº 218/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>8. Indicação nº 219/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli.</p> <p>9. Indicação nº 220/2025 de autoria do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. </p> <p>10. Indicação nº 221/2025 de autoria do vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio).</p> <p>11. Indicação nº 222/2025 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>12. Indicação nº 223/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>13. Requerimento Simples nº 20/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025. </p> <p>14. Requerimento Simples nº 21/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”.</p>
6. Tribuna Livre
