Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade.

Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redução da Taxa de Renovação de Concessão no Cemitério Municipal de Juína.

Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal Linha 10.

Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.