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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 27ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da Ata da sessão plenaria dispensada por requerimento verbal de vereador</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 69/2025/V.AMO de 16 de agosto de 2025 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Justificativa da Ausência na sessão plenária do dia 18 de agosto de 2025.</p> <p>Ofício nº 15/2025/V.AMO de 16 de agosto de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na sessão plenária do dia 18 de agosto de 2025.</p> <p>Ofício nº 18/2025/V.GAF de 11 de agosto de 2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: Justificativa da Ausência na sessão plenária do dia 18 de agosto de 2025.<br>Ofício nº 1/2025/V.IL/CMJ de 14 de agosto de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na sessão plenária do dia 18 de agosto de 2025.<br>Ofício nº 402/PMJ/SMS/GAB/2025 de 11 de agosto de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao oficio nº 12/2025/GAB.V.LMB/CMJ referente ao cumprimento da Portaria nº 8.659/2024.<br>Ofício nº 399/PMJ/SMS/GAB/2025 de 7 de agosto de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 23/2025 de autoria da vereadora Luiza Boer.<br>Ofício nº 603/GAB/SMEC/JUINA/2025 de 11 de agosto de2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 251/2025 de autoria do vereador Carlito.<br>Ofício nº 625/GAB/SMEC/JUINA/2025 de 13 de agosto de2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 223/2025 de autoria da vereadora Alessandra. <br>Ofício nº 639/GAB/SMEC/JUINA/2025 de 13 de agosto de2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 213/2025 de autoria do vereador Geraldinho.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Lei nº 21/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências. <br>Projeto de Lei nº 22/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.<br>Projeto de Lei nº 23/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.<br>Projeto de Lei nº 24/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.<br>Indicação nº 266/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.<br>Indicação nº 267/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio<br>Indicação nº 269/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado<br>Indicação nº 271/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha e Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4)<br>Indicação nº 272/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4).<br>Indicação nº 273/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4). </p> <p>Indicação nº 274/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4). </p> <p>Indicação nº 275/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>Indicação nº 276/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>Indicação nº 277/2025 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho). </p> <p>Indicação nº 278/2025 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho).</p> <p>Indicação nº 279/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).</p> <p>Indicação nº 280/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).<br>Indicação nº 281/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).<br>Indicação nº 282/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4).<br>Requerimento Simples nº 27/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha</p>
6. Tribuna Livre
