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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 8 de setembro de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada apos requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário. </p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício n.º 15/2025/GAB.V.LMB/CMJ Assunto: Justificativa da Ausência Sessão Plenária do dia 8 de setembro de 2025 da vereadora Luiza, devido que no dia 08 de setembro as 8 horas, participarei como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Juína do 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, promovido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.<br>Ofício n.º 022/2025/SMAF Juína-MT, 01 de setembro de 2025 do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples 27/2025, de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.<br>Oficio nº 218/SEPLAN/JUINA/2025, de 25 de agosto de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário municipal de planejamento Interino. Assunto: Respostas as indicações nº 269/2025 autoria da vereadora Alessandra e Indicação nº 271/2025 autoria: vereador Carlito.<br>4. Ofício nº 475/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor DILMAR DAL BOSCO, deputado estadual. Assunto: Informação sobre Emenda Parlamentar Destinada ao Município, realizada em parceria com o Secretário de Estado da Casa Civil, Fábio Garcia.</p> <p>5. Ofício n° 39/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor Patrick Coelho, Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral. Assunto: inauguração oficial da nova Sede do Cartório Eleitoral de Juína, dia 11 de setembro às 14 horas.</p> <p>6. Ofício nº 448/PMJ/SMS/GAB/25 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. ssunto: Convite II Caminhada pela Vida dia 10 de setembro de 2025 as 16h30.</p> <p>7. Ofício n° 05/PRES/2025 UCMMAT. Assunto: Convocação para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo 2025/2026. </p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 24 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira, vereadora Alessandra Maldonado, vereador Vitor Gabriel, vereador Vanderlei Monteiro.Altera a redação dos arts. 25 e 28 da Lei Orgânica do Município de Juína/MT, dispondo sobre a eleição e o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.</p> <p>2. Projeto de Lei n.º 25, de 2 de setembro de 2025. Autores: Mesa Diretora – Aélcio Moreira, Vitor Gabriel, Vanderlei Monteiro e Alessandra Maldonado. Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.</p> <p>3. Projeto de Resolução nº 5/2025 de 02 de setembro de2025. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.</p> <p>4. Projeto de Resolução nº 6 de 2 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.</p> <p>5. Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).</p> <p>6. Indicação nº 320/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira. </p> <p>7. Indicação nº 321/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira. </p> <p>8. Indicação n° 322/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Tonhão do Rancho. </p> <p>9. Indicação n° 323/2025 autoria: vereador Alessandra Maldonado.</p> <p>10. Requerimento Simples n° 28/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. </p>
6. Tribuna Livre
