Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 09:30
Encerramento: 08/09/2025 - 10:54



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Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL






Correspondências
OFC Nº 527/2025 - Oficio
Data: 02/09/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício n.º 022/2025/SMAF Juína-MT, 01 de setembro de 2025 do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples 27/2025, de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.
OFC Nº 529/2025 - Oficio
Data: 03/09/2025 - Interessado: Câmara - vereadores
Assunto: OFICIO Nº 475/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor DILMAR DAL BOSCO, deputado estadual. Assunto: Informação sobre Emenda Parlamentar Destinada ao Município, realizada em parceria com o Secretário de Estado da Casa Civil, Fábio Garcia.
OFC Nº 511/2025 - Oficio
Data: 29/08/2025 - Interessado: Alessandra e Carlito - vereadores
Assunto: OFICIO Nº218/SEPLAN/JUINA/2025, de 25 de agosto de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário municipal de planejamento Interino. Assunto: Respostas as indicações nº 269/2025 autoria da vereadora Alessandra e Indicação nº 271/2025 autoria: vereador carlito.
OFC Nº 530/2025 - Oficio
Data: 04/09/2025 - Interessado: vereadores
Assunto: OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/PRES/2025 - UCMMAT Assunto: Convocação para Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo 2025/2026
OFC Nº 531/2025 - Oficio
Data: 04/09/2025 - Interessado: Luíza Monteiro Boer
Assunto: OFÍCIO N.º 15/2025/GAB.V.LMB/CMJ Assunto: Justificativa da Ausência Sessão Plenária do dia 8 de setembro de 2025 da vereadora luiza, devido que no dia 08 de setembro as 8 horas, participarei como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Juína do 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
OFC Nº 532/2025 - Oficio
Data: 05/09/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: OFICIO 39/2025 - CARTÓRIO DA 35º ZONA ELEITORAL - JUÍNA Inauguração oficial da nova sede do Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Juína/MT – Justiça Federal (prédio compartilhado)
OFC Nº 533/2025 - Oficio
Data: 05/09/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: OFICIO Nº 448/PMJ/SMS/GAB/25 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Convite para II Caminhada pela Vida no dia 10 de setembro as 16h30 na sede da prefeitura.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 8 de setembro de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada apos requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário. 

3. Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 15/2025/GAB.V.LMB/CMJ Assunto: Justificativa da Ausência Sessão Plenária do dia 8 de setembro de 2025 da vereadora Luiza, devido que no dia 08 de setembro as 8 horas, participarei como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Juína do 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, promovido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
Ofício n.º 022/2025/SMAF Juína-MT, 01 de setembro de 2025 do senhor  Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração. Assunto: Resposta ao Requerimento simples 27/2025, de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha.
Oficio nº 218/SEPLAN/JUINA/2025, de 25 de agosto de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário municipal de planejamento Interino. Assunto: Respostas as indicações nº 269/2025 autoria da vereadora Alessandra e Indicação nº 271/2025 autoria: vereador Carlito.
4.       Ofício nº 475/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor DILMAR DAL BOSCO, deputado estadual. Assunto: Informação sobre Emenda Parlamentar Destinada ao Município, realizada em parceria com o Secretário de Estado da Casa Civil, Fábio Garcia.

5.       Ofício n° 39/2025 de 2 de setembro de 2025 do Senhor Patrick Coelho, Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral. Assunto: inauguração oficial da nova Sede do Cartório Eleitoral de Juína, dia 11 de setembro às 14 horas.

6.       Ofício nº 448/PMJ/SMS/GAB/25 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. ssunto: Convite II Caminhada pela Vida dia 10 de setembro de 2025 as 16h30.

7.       Ofício n° 05/PRES/2025 UCMMAT. Assunto: Convocação para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo 2025/2026. 

5. Leitura de Proposições:

1.       Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 24 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira, vereadora Alessandra Maldonado, vereador Vitor Gabriel, vereador Vanderlei Monteiro.Altera a redação dos arts. 25 e 28 da Lei Orgânica do Município de Juína/MT, dispondo sobre a eleição e o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

2.       Projeto de Lei n.º 25, de 2 de setembro de 2025. Autores: Mesa Diretora – Aélcio Moreira, Vitor Gabriel, Vanderlei Monteiro e Alessandra Maldonado. Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

3.       Projeto de Resolução nº 5/2025 de 02 de setembro de2025. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.

4.       Projeto de Resolução nº 6 de 2 de setembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.

5.       Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).

6.       Indicação nº 320/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira. 

7.       Indicação nº 321/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira. 

8.       Indicação n° 322/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Tonhão do Rancho. 

9.       Indicação n° 323/2025 autoria: vereador Alessandra Maldonado.

10.   Requerimento Simples n° 28/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1538
Processo: 24/2025
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1542
Processo: 319/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Ausência do autor

Obs.: retirada pela ausência do autor
3 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1543
Processo: 320/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura e encascalhamento da Linha Goiabeira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1545
Processo: 321/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e a oportunidade da limpeza da área e da recuperação das máquinas e equipamentos de leite que se encontram abandonados na Sede da Cooperativa de Leite, localizada na Avenida Joinville, Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autores: Irineu Locatelli, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 1547
Processo: 322/2025
Indicam a Sua Excelência Dilmar Dal Bosco , Deputado Estadual com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto , Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de ônibus com 40 assentos para atender demandas de atletas , de instrutores, de equipes para participar de capacitação, de competições, de intercâmbios, de amistosos, eventos esportivos de interesse coletivo.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1559
Processo: 323/2025
Indica ao Sr Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Geral do DAES - Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína, a necessidade que seja realizado a mudança de local dos cavaletes ( medidor de consumo) de algumas residências do Distrito Filadélfia. Alguns cavaletes estão distante das casas (alguns 50 metros , 70 metros e 100 metros )
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Requerimento Simples nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1556
Processo: 28/2025
REQUER à Senhor Secretário Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: 1. Valor pago ao Contrato nº N.º 191/2022 de 02 de setembro de 2022 no valor de R$ 604.700,28 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, 2. Justificativa do Termo Aditivo no valor de 46.839,32 em 31/10/2022 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 3. Justificativa do Termo aditivo no valor de 26.338,49 em 23 de maio de 2023 com a empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 4. Valores pago ao Contrato nº 363/2023 de 19 de dezembro de 2023 com a Empresa BEDIN CONSTRUTORA LDA, no valor de R$ 637.344,82; 5. Justificativa dessa duas Empresa, AVIN e BEDIN ter abandonado o contrato; 6. Valor repassando ao Contrato nº N.º 187/2025 de 03 de setembro de 2025 no valor de R$ 341.108,95
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irineu Locatelli / UB

2 - Delei Locutor / MDB

3 - Alessandra Maldonado / UB

4 - Geraldinho / PL

5 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

6 - Bil do Modulo 4 / MDB

7 - Vitor Gabriel / PL

8 - Tonhão do Rancho / UB

9 - Neguinho da 4 / PSD

10 - Professor Carlito / PT

11 - Neguinho da Borracharia / UB




Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.