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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p style="text-align: justify;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 31ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 720/GAB/SME/Juína/2025 de 8 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>2. Ofício nº 726/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 286/2025 da vereadora Luiza Boer.</p> <p>3. Ofício nº 727/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 294/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>4. Ofício nº 728/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 296/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>5. Ofício nº 729/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 312/2025 dos vereadores Vitor e Aelcio.</p> <p>6. Ofício nº 730/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 315/2025 dos vereadores Vitor e Vanderlei Churrasqueiro.</p> <p>7. Ofício nº 120/SAMMA/2025 de 10 de setembro de 2025 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 321/2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p>8. Ofício nº 22/CMAS/2025 de 4 de setembro de 2025 da Senhora Edilene Damaceno Inácio, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Assunto: informação sobre propostas aprovadas na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. </p> <p>9. Ofício nº 237/SEPLAN/JUINA/2025 de 10de setembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Convite para audiência publica sobre o plano de Mobilidade Urbana no dia 18 de setembro as 19 horas na secretária Municipal de Educação.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de lei nº 27/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. (projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial).</p> <p>2. Projeto de lei nº 28/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.</p> <p>3. Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).</p> <p>4. Indicação nº 324/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;</p> <p>5. Indicação nº 325/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro;</p> <p>6. Indicação nº 326/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;</p> <p>7. Indicação nº 328/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;</p> <p>8. Indicação nº 329/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
