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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 09:30
Encerramento: 15/09/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=V08fUjUG10A



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL






Correspondências
OFC Nº 551/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: CÂMARA DE VEREADORES
Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº022/CMAS/2025 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS APROVADAS NA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OFC Nº 552/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira - vereador
Assunto: Ofício nº 120/SAMMA/2025 de 10 de setembro de 2025 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 321/2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira.
OFC Nº 553/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Vitor e Vanderlei Churrasqueiro - vereadores
Assunto: Ofício nº 730/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 315/2025 dos vereadores Vitor e Vanderlei Churrasqueiro.
OFC Nº 554/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Vitor e Aelcio - vereadores
Assunto: Ofício nº 729/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 312/2025 dos vereadores Vitor e Aelcio.
OFC Nº 555/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 728/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 296/2025 da vereadora Luiza Boer.
OFC Nº 556/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 727/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 294/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.
OFC Nº 557/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 726/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 286/2025 da vereadora Luiza Boer.
OFC Nº 558/2025 - Oficio
Data: 11/09/2025 - Interessado: ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA
Assunto: Ofício nº 720/GAB/SME/Juína/2025 de 8 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha.
OFC Nº 559/2025 - Oficio
Data: 12/09/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: OFICIO Nº237/SEPLAN/JUINA/2025 ASSUNTO: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 31ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior.
3. Correspondências Recebidas:

1.       Ofício nº 720/GAB/SME/Juína/2025 de 8 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2025 do vereador Carlito Pereira da Rocha.

2.       Ofício nº 726/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 286/2025 da vereadora Luiza Boer.

3.       Ofício nº 727/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 294/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.

4.       Ofício nº 728/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 296/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.

5.       Ofício nº 729/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 312/2025 dos vereadores Vitor e Aelcio.

6.       Ofício nº 730/GAB/SME/Juína/2025 de 9 de setembro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 315/2025 dos vereadores Vitor e Vanderlei Churrasqueiro.

7.       Ofício nº 120/SAMMA/2025 de 10 de setembro de 2025 do Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 321/2025 do vereador Geraldo Antônio Ferreira.

8.       Ofício nº 22/CMAS/2025 de 4 de setembro de 2025 da Senhora Edilene Damaceno Inácio, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Assunto: informação sobre propostas aprovadas na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 

9.       Ofício nº 237/SEPLAN/JUINA/2025 de 10de setembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Convite para audiência publica sobre o plano de Mobilidade Urbana no dia 18 de setembro  as 19 horas na secretária Municipal de Educação.
5. Leitura de Proposições:

1.       Projeto de lei nº 27/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências. (projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial).

2.       Projeto de lei nº 28/2025 autoria: Poder Executivo Municipal.  Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.

3.       Indicação nº 319/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).

4.       Indicação nº 324/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;

5.       Indicação nº 325/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro;

6.       Indicação nº 326/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;

7.       Indicação nº 328/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;

8.       Indicação nº 329/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado;

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1610
Processo: 27/2025
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação em regime de urgência especial. 		APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1610
Processo: 27/2025
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e da outras providências.
 APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
2 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1542
Processo: 319/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1564
Processo: 324/2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade de interceder junto à Casa de Apoio Estrela Dalva para que sejam disponibilizadas melhorias de acessibilidade nos banheiros e nos quartos da instituição.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1563
Processo: 325/2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar o alinhamento de curva na Estrada de Fontanillas. A intervenção é solicitada para o trecho próximo à entrada de acesso à Comunidade Maria Bertilha, em frente à propriedade do Doutor João.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1594
Processo: 326/2026
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Alberto Chiavelli, a necessidade e a oportunidade da reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre da Praça do Bairro Palmiteira.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1607
Processo: 328/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de transito, a necessidade e a oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Olavo Inácio Henz, Modulo 5, frente a Minas Pão.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1608
Processo: 329/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de instalar academias ao ar livre nas comunidades Nossa Senhora da Guia e Santo Antônio, na Gleba Iracema I.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Geraldinho / PL

3 - Tonhão do Rancho / UB

4 - Professor Carlito / PT

5 - Alessandra Maldonado / UB

6 - Irineu Locatelli / UB

7 - Luiza Boer / PL

8 - Bil do Modulo 4 / MDB

9 - Vitor Gabriel / PL

10 - Neguinho da Borracharia / UB




Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.