SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

Oficio n&ordm; 775/GAB/SMEC/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o confirma&ccedil;&atilde;o e/ou substitui&ccedil;&atilde;o dos membros representantes da C&acirc;mara Municipal para composi&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal De Educa&ccedil;&atilde;o/CME. Of&iacute;cio n&ordm; 486/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Am&eacute;rico, Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de. Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 301/2025 de autoria do vereador Geraldinho da Palmiteira.&nbsp; OFICIO N&ordm; 306/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 328/2025 da vereadora Alessandra.&nbsp; Despacho n&bull; 75192/2025/SPOR/SINFRA datado de 16 de setembro de 2025 da Senhora Amanda Cristina, Gestor PROJ ESPE IV - SINFRA MT&uml;. Assunto: resposta ao Oficio n&ordm; 75/2025/CMJ informa&ccedil;&otilde;es sobre pavimenta&ccedil;&atilde;o da MT 183. Convite da UCMMAT para Posse da nova Diretoria da Uni&atilde;o das C&acirc;maras Municipais do Estado de Mato Grosso dia 24 de setembro as 19 horas na Assembleia Legislativa MT.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Proposta de Emenda a Lei Org&acirc;nica n&ordm; 25/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Acrescenta o art. 107-A &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal, que disp&otilde;e sobre a Emenda Parlamentar Or&ccedil;ament&aacute;ria Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022. Projeto de Lei n&ordm; 26/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 8&ordm; e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei n&ordm; 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que disp&otilde;e sobre o regime de di&aacute;rias da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Emenda Modificativa n&ordm; 2/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 19/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026&ndash;2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na (C&oacute;digo 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, com a correspondente redu&ccedil;&atilde;o em outras dota&ccedil;&otilde;es. 3. &nbsp; &nbsp;Emenda Modificativa n&ordm; 3/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 20/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dota&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na (C&oacute;digo 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, com a correspondente redu&ccedil;&atilde;o em outras dota&ccedil;&otilde;es.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor Gabriel.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 330/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 332/2025 autoria: vereador Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 333/2025 autoria: vereadores Tonh&atilde;o, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 334/2025 autoria: vereadores Tonh&atilde;o, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 336/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 337/2025 autoria: vereador Geraldo Ant&ocirc;nio e Aelcio Moreira. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Du&iacute;lio). Requerimento Simples n&ordm; 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. &nbsp;

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)