1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1552
Processo: 25/2025
|
Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1611
Processo: 28/2025
|
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1548
Processo: 5/2025
|
Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: projeto de Resolução aprovado por unanimidade.
|
4 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1618
Processo: 327/2025
|
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade providências urgentes sobre a denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente à falta de cuidador para criança com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
5 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1632
Processo: 330/2025
|
Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Administração, a necessidade e oportunidade de encaminhar para apreciação e votação projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a remuneração do cargo de borrifador.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1634
Processo: 331/2025
|
Indico a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e plantar, em áreas públicas próximas aos lagos ambientais do município de Juína, uma diversidade de mudas de árvores frutíferas já em estágio avançado de crescimento.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
7 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1639
Processo: 332/2025
|
Indico a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que dá acesso ao antigo Pesque e Pague.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 333 de 2025
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1650
Processo: 333/2025
|
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
9 - Indicação nº 334 de 2025
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1651
Processo: 334/2025
|
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a presidência do Conselho Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade a implantação da Ozonioterapia no âmbito na saúde pública municipal.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
10 - Indicação nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1652
Processo: 335/2025
|
Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a urgente necessidade de melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, no trecho que abrange as proximidades do Centro de Convivência “Vó Paixão” e da Justiça Federal.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
11 - Indicação nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1655
Processo: 336/2025
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da instalação de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades Gleba Rio do Ouro e Gleba Nova União, zona rural de nosso município.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
12 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1657
Processo: 337/2025
|
Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis, a necessidade e oportunidade de destinar um caminhão pipa para o município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
13 - Indicação nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1656
Processo: 338/2025
|
Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de poltronas com reclinagem para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
14 - Requerimento Simples nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1654
Processo: 30/2025
|
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4 possuem tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo 4 que já esteja em funcionamento.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
