Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera o art. 2º, o inciso I do art. 8º e o inciso III do art. 12 e acrescenta o inciso V ao art. 5 da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências.

Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade providências urgentes sobre a denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa sob o NUP 03983.2025.000006-42, referente à falta de cuidador para criança com autismo no CEI Nosso Lar e outros em nossa cidade.

Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Administração, a necessidade e oportunidade de encaminhar para apreciação e votação projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 1.013, de 04 de abril de 2008, a fim de que aumente a remuneração do cargo de borrifador.

Indico a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de se produzir e plantar, em áreas públicas próximas aos lagos ambientais do município de Juína, uma diversidade de mudas de árvores frutíferas já em estágio avançado de crescimento.

Indico a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plinio, a necessidade de construir uma ponte sobre o Rio Perdido, na estrada que dá acesso ao antigo Pesque e Pague.

Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos SCORPION PTU 300 para uso dos profissionais de jardinagem do município de Juína.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde e a presidência do Conselho Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade a implantação da Ozonioterapia no âmbito na saúde pública municipal.

Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a urgente necessidade de melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, no trecho que abrange as proximidades do Centro de Convivência “Vó Paixão” e da Justiça Federal.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia á Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da instalação de equipamentos de academia ao ar livre nas comunidades Gleba Rio do Ouro e Gleba Nova União, zona rural de nosso município.

Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis, a necessidade e oportunidade de destinar um caminhão pipa para o município de Juína.

Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de poltronas com reclinagem para acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Juína.

REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento as seguintes informações: Quais ruas dos bairros Módulo 3 e Módulo 4 possuem tubulação para rede de esgoto e, se existe alguma tubulação de esgoto no Bairro Módulo 4 que já esteja em funcionamento.