Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 33ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessoa plenaria anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e Aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício n.º 494/PMJ/SMS/GAB/2025, da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta as Indicações nº 283, 284/2025 dos vereadores Vanderlei Churrasqueiro e Fabiano Aurélio.<br>CI n° 435/2025/SMFA/CONV, de 16 de setembro de 2025 da senhora Lei Campos, Administradora de convênios e congêneres. Assunto: Resposta ao requerimento 28/2025 do vereador Carlito. <br>Ofício circular nº 19/CMDCA/2025 do Senhor Valdenir Alves da Silfa - Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ASSUNTO: atualização da composição do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteçãosocial de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência.<br>Carta nº 251522994/2025/CDMD-ENERGISA de 22 de setembro de 2025 do Senhor Filipe Marques Vilela. Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição. Assunto: Resposta a indicação nº 292/2025 de autoria do vereador Vitor Gabriel, referente ao pedido de aumento de carga da Avenida Florianópolis, Setor Industrial.<br>Ofício nº 11/2025/IPCI/MT de 23 de setembro de 2025 do senhor Richard Smith - Diretor Executivo Instituto PCI. Assunto: Cessão auditório da Câmara Municipal para o dia 14 de outubro, das 8 as 12 horas para a realização da Reunião intitulada "Diálogos Pacto PCI Juína - Alinhamento e Próximos Passos".<br>Convite da Secretária Municipal de Agricultura de Juína para o Encontro "Mulher Rural" dia 11 de outubro as 8 horas na Comunidade Santa Maria Bertilha.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>Ofício nº 77/2025/CMJ de 22 de setembro de 2025 ao senhor Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do Supremo Tribunal Federal. Assunto: Solicitação de urgência da inclusão em pauta das ADI's nº 7471, 7514, 7590 Leis nº 12.1978/2023 e nº 12.434/2024.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>Indicação nº 339/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer.<br>Indicação nº 340/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). <br>Indicação nº 341/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). <br>Indicação nº 342/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).<br>Indicação nº 343/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).<br>Indicação nº 344/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio).<br>Indicação nº 345/2055 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio).<br>Indicação nº 346/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.<br>Requerimento Simples nº 29/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.<br>Requerimento Simples nº 31/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.<br> </p>
6. Tribuna Livre