1 - Redação Final nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1716
Processo: 2/2025
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REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
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APROVADO
Obs.: Resolução Final ao Projeto de lei nº 19/2025 aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Redação Final nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1717
Processo: 3/2025
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REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Resolução Final ao Projeto de lei nº 20/2025 aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1667
Processo: 339/2025
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Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de realizar adaptações na arquibancada do Estádio Municipal, de modo a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1686
Processo: 340/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento de algumas ruas do Loteamento Pantanal, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior acesso e mobilidade à população.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1687
Processo: 341/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Setor Jerusalém.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1688
Processo: 342/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada no entorno da quadra do campo de futebol do Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1689
Processo: 343/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de distribuição de água potável na Rua Duarte da Costa, via de acesso à Avenida JK, nos fundos da empresa Várzea Grande Toyota.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1685
Processo: 344/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de implantar, no âmbito do município, uma central de monitoramento por câmeras de vídeo, abrangendo as principais ruas, avenidas, praças e locais de grande movimentação em todos os bairros da cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1696
Processo: 345/2025
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Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza geral nas vias públicas dos bairros da cidade, incluindo a retirada de entulhos acumulados em frente às residências e frente a terrenos baldios.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1703
Processo: 346/2025
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INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jordão, bem como a construção de calçadas na área pública localizada no entorno do depósito de pneus, no Módulo 06.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Requerimento Simples nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1664
Processo: 29/2025
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REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que envie a esta Casa de Leis Informações do processo de inscrição e de andamento do Programa Família acolhedora.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Requerimento Simples nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1702
Processo: 31/2025
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Piçarras, próximo à empresa Fênix Energia, em perímetro urbano:
1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barracão ao lado;
2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminhões da Prefeitura;
3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;
4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por máquinas da Prefeitura;
5. Informar quais os procedimentos adotados com relação aos proprietários das duas laterais ao rebaixamento.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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