Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, a necessidade e a oportunidade de realizar adaptações na arquibancada do Estádio Municipal, de modo a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento de algumas ruas do Loteamento Pantanal, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior acesso e mobilidade à população.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Setor Jerusalém.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada no entorno da quadra do campo de futebol do Bairro Palmiteira.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de distribuição de água potável na Rua Duarte da Costa, via de acesso à Avenida JK, nos fundos da empresa Várzea Grande Toyota.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de implantar, no âmbito do município, uma central de monitoramento por câmeras de vídeo, abrangendo as principais ruas, avenidas, praças e locais de grande movimentação em todos os bairros da cidade de Juína.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza geral nas vias públicas dos bairros da cidade, incluindo a retirada de entulhos acumulados em frente às residências e frente a terrenos baldios.

INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jordão, bem como a construção de calçadas na área pública localizada no entorno do depósito de pneus, no Módulo 06.

REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que envie a esta Casa de Leis Informações do processo de inscrição e de andamento do Programa Família acolhedora.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações referentes ao rebaixamento de um morro situado na Rua Piçarras, próximo à empresa Fênix Energia, em perímetro urbano:
1. Informar o volume de terra retirado do morro e depositado em um barracão ao lado;
2. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por caminhões da Prefeitura;
3. Esclarecer se o volume de terra foi transportado por terceiros;
4. Em caso de transporte por terceiros, informar se o carregamento foi realizado por máquinas da Prefeitura;
5. Informar quais os procedimentos adotados com relação aos proprietários das duas laterais ao rebaixamento.