Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada em segunda discussão e votação. |
3 |
Indicação nº 55 de 2016
Processo: 55/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CINCO COMPUTADORES, UM BEBEDOURO E UM REFRIGERADOR PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CINCO COMPUTADORES, UM BEBEDOURO E UM REFRIGERADOR PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
4 |
Indicação nº 54 de 2016
Processo: 54/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
5 |
Indicação nº 53 de 2016
Processo: 53/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VÓ PAIXÃO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VÓ PAIXÃO.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
6 |
Indicação nº 52 de 2016
Processo: 52/2016
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR PERÍCIA MEDICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A LIBERAÇÃO DE TELEFONES INSTITUCIONAIS PARA USO DAS ESCOLAS E UMA CAMIONETE PARA A ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE JUÍNA. - - INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR PERÍCIA MEDICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A LIBERAÇÃO DE TELEFONES INSTITUCIONAIS PARA USO DAS ESCOLAS E UMA CAMIONETE PARA A ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
7 |
Indicação nº 51 de 2016
Processo: 51/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE INTERESSE SOCIAL, LOTEANDO PARTE DA QUADRA N.º 333 DO SETOR "P", PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE PESCADORES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COLÔNIA Z-20. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE INTERESSE SOCIAL, LOTEANDO PARTE DA QUADRA N.º 333 DO SETOR "P", PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE PESCADORES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COLÔNIA Z-20.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
8 |
Indicação nº 50 de 2016
Processo: 50/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CORONEL ANTONIO MONTEIRO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONFORME PRECONIZA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CORONEL ANTONIO MONTEIRO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONFORME PRECONIZA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
9 |
Indicação nº 49 de 2016
Processo: 49/2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
10 |
Indicação nº 48 de 2016
Processo: 48/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORARES SOUZA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO A ASSEMU PROJETO JÁ EXISTENTE. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORARES SOUZA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO A ASSEMU PROJETO JÁ EXISTENTE.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
11 |
Indicação nº 47 de 2016
Processo: 47/2016
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS REPAROS E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BRÁS E NA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS REPAROS E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BRÁS E NA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
12 |
Indicação nº 46 de 2016
Processo: 46/2016
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TROCA DE PRANCHAS NA PONTE SOB O RIO AREIA, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GASPAR NA COMUNIDADE SALETE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TROCA DE PRANCHAS NA PONTE SOB O RIO AREIA, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GASPAR NA COMUNIDADE SALETE.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
13 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA 04, ATÉ LINHA GLEBA IRACEMA I, INICIANDO NA FAZENDA DO LEO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA 04, ATÉ LINHA GLEBA IRACEMA I, INICIANDO NA FAZENDA DO LEO.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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14 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO CÂMARA FRIGORÍFICA E CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LEITE RESFRIADO E DERIVADO DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO CÂMARA FRIGORÍFICA E CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LEITE RESFRIADO E DERIVADO DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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15 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 RESFRIADORES DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 RESFRIADORES DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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16 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PARQUINHOS E, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS NÚCLEOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DUÍLIO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PARQUINHOS E, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS NÚCLEOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DUÍLIO.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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17 |
Indicação nº 41 de 2016
Processo: 41/2016
Autor: Professor Ericson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHOR ALLAN GUTIEREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHOR ALLAN GUTIEREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |
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REPUDIA A CONDUTA DO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN AO CHAMAR 30% DA POPULAÇÃO JUINENSE DE “VAGABUNDOS”. - - REPUDIA A CONDUTA DO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN AO CHAMAR 30% DA POPULAÇÃO JUINENSE DE “VAGABUNDOS”.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação |