2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Processo: 12/2016
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ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em segunda discussão e votação.
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3 - Indicação nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 168
Processo: 55/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CINCO COMPUTADORES, UM BEBEDOURO E UM REFRIGERADOR PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CINCO COMPUTADORES, UM BEBEDOURO E UM REFRIGERADOR PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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4 - Indicação nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 167
Processo: 54/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DA CEDE DO CONSELHO TUTELAR.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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5 - Indicação nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 166
Processo: 53/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VÓ PAIXÃO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR VERBAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VÓ PAIXÃO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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6 - Indicação nº 52 de 2016
Turno: Único
Autores: Salete Bergamin, Professor Ericson
Número de Protocolo: 165
Processo: 52/2016
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INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR PERÍCIA MEDICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A LIBERAÇÃO DE TELEFONES INSTITUCIONAIS PARA USO DAS ESCOLAS E UMA CAMIONETE PARA A ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE JUÍNA.
Obs.: INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR PERÍCIA MEDICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A LIBERAÇÃO DE TELEFONES INSTITUCIONAIS PARA USO DAS ESCOLAS E UMA CAMIONETE PARA A ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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7 - Indicação nº 51 de 2016
Turno: Único
Autores: Ivani Cardoso - Presidente , Nadia da Record
Processo: 51/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE INTERESSE SOCIAL, LOTEANDO PARTE DA QUADRA N.º 333 DO SETOR "P", PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE PESCADORES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COLÔNIA Z-20.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE INTERESSE SOCIAL, LOTEANDO PARTE DA QUADRA N.º 333 DO SETOR "P", PARA ATENDER PREFERENCIALMENTE PESCADORES CADASTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COLÔNIA Z-20.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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8 - Indicação nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Processo: 50/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CORONEL ANTONIO MONTEIRO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONFORME PRECONIZA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CORONEL ANTONIO MONTEIRO, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONFORME PRECONIZA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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9 - Indicação nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Processo: 49/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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10 - Indicação nº 48 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Processo: 48/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORARES SOUZA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO A ASSEMU PROJETO JÁ EXISTENTE.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORARES SOUZA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO DE REAIS PARA ASFALTAR RUAS DO BAIRRO MÓDULO 5, PRÓXIMO A ASSEMU PROJETO JÁ EXISTENTE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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11 - Indicação nº 47 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Processo: 47/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS REPAROS E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BRÁS E NA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONTINUAR OS REPAROS E ENCASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SÃO BRÁS E NA LINHA 6, COMUNIDADE MENINO JESUS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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12 - Indicação nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Processo: 46/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TROCA DE PRANCHAS NA PONTE SOB O RIO AREIA, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GASPAR NA COMUNIDADE SALETE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER TROCA DE PRANCHAS NA PONTE SOB O RIO AREIA, ENFRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GASPAR NA COMUNIDADE SALETE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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13 - Indicação nº 45 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 45/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA 04, ATÉ LINHA GLEBA IRACEMA I, INICIANDO NA FAZENDA DO LEO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA 04, ATÉ LINHA GLEBA IRACEMA I, INICIANDO NA FAZENDA DO LEO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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14 - Indicação nº 44 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Ivani Cardoso - Presidente , Nadia da Record, Tuna
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO CÂMARA FRIGORÍFICA E CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LEITE RESFRIADO E DERIVADO DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO CÂMARA FRIGORÍFICA E CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LEITE RESFRIADO E DERIVADO DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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15 - Indicação nº 43 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna, Valdemarzinho
Processo: 43/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 RESFRIADORES DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 03 RESFRIADORES DE LEITE, DESTINADO A COOPROPAM (COOPERATIVA DOS PRODUTORES PARA AJUDA MUTUA) PARA FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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16 - Indicação nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Sandro
Processo: 42/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PARQUINHOS E, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS NÚCLEOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DUÍLIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PARQUINHOS E, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS NÚCLEOS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS BAIRROS: MODULO V E PADRE DUÍLIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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17 - Indicação nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Processo: 41/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHOR ALLAN GUTIEREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHOR ALLAN GUTIEREZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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18 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Processo: 1/2016
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REPUDIA A CONDUTA DO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN AO CHAMAR 30% DA POPULAÇÃO JUINENSE DE “VAGABUNDOS”.
Obs.: REPUDIA A CONDUTA DO SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN AO CHAMAR 30% DA POPULAÇÃO JUINENSE DE “VAGABUNDOS”.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação
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