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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 135/PGM/JUINA/2025 de 16 de outubro de 2025 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Assunto: esclarecimentos sobre a publicação equivocada das Leis Municipais nº 2.176 e 2.177/2025 e as providências administrativas adotadas. </p> <p>2. Ofício Circular nº 025/CMDCA/2025 de 21 de outubro de 2025 da Senhora Gleici da Silva Jesus, Secretária Executiva do SMAS. Assunto: Solicitação de atualização de representante no Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e Adolescente vitimas ou testemunha de violência.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1) Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029. </p> <p>2) Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. </p> <p>3) Indicação nº 364/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. </p> <p>4) Indicação nº 370/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>5) Indicação nº 371/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana.</p> <p>6) Indicação nº 372/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4).</p> <p>7) Indicação nº 373/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Modulo 4).</p> <p>8) Indicação nº 374/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel.</p>
6. Tribuna Livre
