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Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 não possui Texto Articulado.
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 42ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 17/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.</p> <p>2. Ofício nº 11/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.</p> <p>3. Ofício nº 10/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.</p> <p>4. Carta s/n de 25 de novembro de 2025 do senhor Luiza Carlos Junior Rodrigues de Miranda - Monitor Tyu. Assunto: convite para II Amostra de Formativa de Capoeira Rubi dos Palmares, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no Ginásio Municipal.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de lei Complementar nº 11/2025 autor: Poder Executivo Municipal. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.</p> <p>2. Indicação nº 389/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4).</p> <p>3. Indicação nº 390/2025 autoria: vereadores Carlito Pereira da Rocha e outros.</p> <p>4. Indicação nº 391/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>5. Indicação nº 392/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>6. Requerimento Simples nº 37/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>7. Moção de Aplauso nº 02/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025.</p> <p>8. Moção de Aplauso nº 03/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Aplauso ao Movimento “Elas Não Param”, em reconhecimento ao trabalho social, comunitário e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no município de Juína, Estado de Mato Grosso.</p>
6. Tribuna Livre